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Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, muitos trabalhadores têm voltado suas atenções para o futuro, questionando-se sobre o repasse do abono salarial do PIS/Pasep em 2024. Mesmo sem datas divulgadas até o momento, já podemos confirmar que o repasse será relativo ao ano de 2022.

Agenda do dia (18/10/2023):03:00 – Reino Unido: IPC06:00 – EUR: IPC Zona do Euro09:00 – Brasil: Vendas no Varejo”09:30 – EUA: Licenças de Construção09:30 – EUA: Construção de Novas Casas11:30 – EUAEstoques de Petróleo Bruto14:30 – Brasil: Fluxo Cambial Estrangeiro15:00 – EUA: Livro Bege20:50 – Japão: Balança Comercial AjustadaDentro das paredes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4769/2012, que poderá impactar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, encontra-se em análise. A proposta sugere uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez e, se aprovada, poderá significar um aumento no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Se a nova política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual seria de R$ 1.342. Portanto, a proposta atual de R$ 1.421 para o salário mínimo em 2024, se aprovada, representará um avanço significativo na política salarial do país.

Até o momento, este foi o desdobramento que observamos no mercado. Penso que ainda é cedo para avaliar, e precisamos acompanhar para ver até onde essa questão pode escalar e influenciar os preços dos ativos. A conclusão mais concreta é que, para os mercados, o evento introduz um componente adicional de volatilidade e incerteza.

Os boatos a respeito de uma possível taxação do Pix para pessoas físicas têm circulado na internet desde o seu lançamento em 2020. Em relação a estes, Moura deixou claro que não há planos para modificar o funcionamento atual. “Nunca houve intenção de cobrar imposto do Pix, não há proposta nesse sentido”, afirmou.

NIS final 1: 18/10;NIS final 2: 19/10;NIS final 3: 20/10;NIS final 4: 23/10;NIS final 5: 24/10;NIS final 6: 25/10;NIS final 7: 26/10;NIS final 8: 27/10;NIS final 9: 30/10;NIS final 0: 31/10.Fique atento ao seu número NIS e não perca a oportunidade de receber este benefício!

Com base nisso, acredito que os 30 mil dólares seriam alcançados de qualquer maneira, e a falsa notícia apenas “acelerou” o processo. Um movimento que normalmente levaria dias ocorreu em questão de minutos.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.

Ao se tornarem MEIs, os microempreendedores adquirem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo autorizados a emitir notas e contratar um funcionário. Essas são apenas algumas das vantagens de se tornar um MEI. Estando regularizado e mantendo os pagamentos do DAS em dia, os benefícios são muitos.

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