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• 2024-07-04 23:57:39

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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar no plenário físico a ação movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) em que se decidirá se a Câmara tem de cumprir prazo para apreciação dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

O STOXX 600 havia caído 1,5% nos últimos dois dias devido a temores de um BCE mais “hawkish” (inclinado a redução de estímulos) do que o esperado.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisCaminhoneiros em vários estados brasileiros realizam greve, interditando as rodovias, e somente estavam deixando passar veículos que transportavam alimentos perecíveis. O bloqueio de rodovias já está prejudicando a distribuição de produtos fabricados em grandes frigoríficos que vem dos estados do Mato Grosso e de Santa Catarina.

“Com o $SCCP, o torcedor corinthiano poderá ajudar a definir, por exemplo, uma nova frase para o túnel de acesso daNeo Química Arenaou qual ídolo do Corinthians será eternizado com o próximo busto no Parque São Jorge. A quantidade de fan tokens necessária para interagir variará de acordo com a atividade”, divulgou o time na época.

Poucos meses depois de receber uma injeção de R$ 300 milhões em uma rodada de captação liderada pelo fundo soberano de Cingapura (GIC), a plataforma de investimentos Warren acaba de comprar uma corretora da “velha-guarda”, a quase cinquentenária Renascença, por um valor não revelado. Com mais musculatura, o objetivo, no longo prazo, é tentar entrar na briga pelas primeiras posições desse mercado cada vez mais competitivo, hoje liderado por XP e BTG Pactual.

“Ainda bem que parece que esqueceram da solução do CNJ porque a solução do CNJ, me desculpe aqueles que a construíram, era um estupro da Constituição Federal. Você pegar um órgão de natureza administrativa do Poder Judiciário e dar uma interpretação a um dispositivo constitucional diversa da interpretação que já dera o Supremo Tribunal Federal, isso é uma aberração”, declarou.