ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-06-11 17:12:40

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

A principal razão para essa conclusão é a diferença de tributação para ganhos de capital de longo prazo e para rendimentos regulares. Os ganhos de capital são geralmente tributados a uma alíquota mais baixa do que a renda regular.

O pagamento ocorrerá no dia 16 de março de 2022. 

Já o consumo interno de óleo de soja, com uma mistura de biodiesel menor, ficará abaixo de 8 milhões de toneladas.

O analista também ressaltou o tom preocupante da Ata, por parte do Banco Central: “A variante ômicron, cadeias produtivas, choques de commodities, inflação e aumento das taxas de juros por parte dos bancos centrais, então ele traz essa preocupação diz ali que vai chegar até 11,75% e depois terá um processo de corte de juros, fechando em 11,25%”.

Apesar do pedido de vistas, que potencialmente poderia atrasar o processo, o TCU determinou a inclusão, no acórdão, de uma autorização para que o governo possa prosseguir com as próximas etapas da desestatização da estatal. A sugestão de incluir essa permissão veio do ministro Benjamin Zymler, que expressou preocupação com um potencial atraso.

Itaúsa (ITSA4)

Eletrobras (ELET3;ELET6)

O dólar à vista subiu 0,21%, a 5,7072 reais na venda, novo pico desde 13 de abril deste ano (5,7175). A divisa marcou seu quinto ganho diário consecutivo, o que investidores também atribuíram à demanda sazonal pela moeda norte-americana.

Não ficou claro imediatamente qual é o efeito prático dessa decisão da corte, uma vez que, como alguns ministros apontaram, as próximas etapas do processo de privatização dependem do valor de outorga, que está sendo apreciado pelo TCU. A realização de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira para discutir o processo ainda depende da redação final do acórdão do TCU, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal.

De acordo com o órgão antitruste, a investigação teve início em setembro de 2020, a partir de representação enviada ao Cade pelo próprio STJ. O processo envolve quatro empresas e cinco pessoas físicas que teriam atuado de forma coordenada para simular uma competição no pregão eletrônico conduzido pela Corte.

A produção industrial na região aumentou 1,1% em outubro em comparação com setembro, segundo informou a agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, nesta terça-feira. Economistas previam um aumento mais acentuado, de 1,3%.

Entre as ações com as maiores quedas, estão: Banco Pan (BPAN4: -11,85% – R$ 10,86); Locaweb (LWSA3: -11,58% – R$ 13,13); e Meliuz (CASH3: -10,68% – R$ 3,26).