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• JGa2dreZnB
• 2024-06-29 08:46:31

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Os documentos não trazem explicitamente quais violações estariam sendo atribuídas às operadoras, só citam os artigos da lei nos quais as condutas poderiam se enquadrar, dentre eles os que tratam de proteção contra publicidade enganosa e abusiva.

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A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O VA-X4 pode transportar até quatro passageiros e um piloto, com alcance de 160 km (100 milhas) e velocidade máxima de 320 km/h (200 mph). “A aeronave eVTOL também produz 100 vezes menos ruído do que um helicóptero em voo de cruzeiro, e 30 vezes menos nos momentos de decolagem e pouso”, diz em nota, destacando a tecnologia de ponta com parceiros e fornecedores renomados, incluindo Honeywell, Microsoft, Rolls-Royce e Solvay.

A Lei sancionada prevê que o Estado do Rio Grande do Sul pode ceder, a título de incentivo, até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital) às cidades atendidas pela Corsan. Com a publicação da Lei, os municípios têm 90 dias para concluir as assinaturas para garantir o benefício.

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Rovena Rosa/Agência BrasilNo acumulado entre setembro do ano passado e agosto deste ano, o valor do aluguel residencial sofreu alta de 1,40% na cidade de São Paulo, revela Pesquisa de Locação Residencial do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). O valor é bem menor que o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) desse período, que foi de 31,12%.

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“Sua iniciativa vai beneficiar cerca de 500 mil consumidores, gerar 1.400 empregos diretos e 4.000 indiretos durante as obras, além de outros 45 postos diretos e 150 indiretos permanentes na fase de operação”, disse a empresa no comunicado.

“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.

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“O referido memorando não gera nenhum vínculo, nem obrigações, tampouco ônus para nenhuma das partes”, disse a Eletrobras em nota.