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• 2024-07-03 06:54:21

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Fachada de agência do Banco Itaú. Foto: Reprodução, FacebookO Itaú (ITUB4) além de ser um dos credores da Americanas, que tem R$ 2,87 bilhões para receber da varejista, também é credor da Oi, que deve R$ 2,03 bilhões ao banco. 

Receita LíquidaA receita líquida atingiu R$ 891,2 milhões no quarto trimestre de 2022, alta de 34,1% na comparação com igual período de 2021.

A Abrablin também se pronunciou e afirmou que “sempre trabalhou em prol de registros e controles” A entidade diz, também, que ” a relação com os órgãos reguladores é de cordialidade para contribuir com as Forças Armadas no sentido de fazer um mercado sério e controlado, dentro de uma condição que seja factivel para as empresas, consumidores e órgãos reguladores”.

Além disso, o iPhone na época apresentou ao mundo a primeira tela sensível ao toque verdadeiramente funcional. Sendo assim, mesmo com os avanços tecnológicos dos últimos anos, o aparelho original ainda é visto como um marco na história dos smartphones e seu valor de mercado continua alto entre colecionadores e entusiastas.

O mercado também repercutiu os resultados trimestrais, em especial o da Vale (VALE3), que reportou um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões no quarto trimestre de 2022, ante um número de US$ 5,427 bilhões no 4T21, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.

“A B3 apresentou um sólido desempenho operacional. Houve alta no volume financeiro médio diário negociado (ADTV) de ações, que totalizou R$32,3 bilhões no trimestre, crescimento de 2,4% em relação ao mesmo trimestre de 2021”, explicou a companhia, em seu release de resultados.

Nesse sentido, o relator do recurso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cujo acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.

Matéria alterada, às 11h54 de 10 de fevereiro de 2023, para corrigir informações, no primeiro parágrafo e no título. No primeiro parágrafo, os números eram, na verdade, referentes ao faturamento do setor, não unidades de franquias. No título, a correção foi feita no percentual de crescimento do setor.

Parceria vantajosa O Brasil também é um parque de diversões para a China em matéria de projetos de infraestrutura. O país asiático logrou construir, nas últimas cinco décadas, uma infraestrutura para produção e exportação que não tem correspondente no Ocidente.

Com a negativa, por 6×5 dos votos dos ministros, empresas que estavam isentas de recolhimento do tributo, tais quais, Vale, Grupo Pão de Açúcar, Havan e Samarco, deverão pagar, não apenas a partir de agora, mas, desde a primeira decisão do STF sobre a constitucionalidade da CSLL, isso é, desde 2007, podendo ser cobrados, inclusive, juros e multa, o que equivale à uma dívida de milhões, em alguns casos.