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• 2024-06-12 02:14:15

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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

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Em setembro de 2001, após os atentados ao World Trade Center, nos Estados Unidos, o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para impedir o financiamento do terrorismo, criminalizar a coleta de fundos para este fim e congelar imediatamente os bens financeiros de terroristas.

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A reforma do IR foi discutida ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em uma reunião com governadores. Pacheco afirmou que o projeto será debatido, mas não antecipou posição. “Temos essa distribuição federativa que deve sempre lembrar que municípios e Estados precisam ser valorizados, considerando que nós vivemos nos Estados e nos municípios, e não na União”, disse.

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

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“Após negociações respeitosas entre os membros da Febraban ocorridas nesta semana, e reconhecendo o esforço empreendido por todos na busca pelo diálogo e por soluções mediadas, como é tradição na Febraban, o Banco do Brasil esclarece que não tem intenção de se desassociar da Federação”, diz trecho da nota.

Entre 27 de agosto a 02 de setembro, o movimento consolidado de carros de passeio cresceu 11,3% e, sem ViaSul e Via Costeira, houve um acréscimo de 4,3%. Já na categoria comercial, houve altas de 10,8% e 1,5%, respectivamente. No acumulado do ano, foi apurada alta de 17,9% no segmento de veículos de passeio, e de 14,0% sem ViaSul e Via Costeira. Já os comerciais tiveram altas de 16,1% e 9,7%, respectivamente.

Depois, os combustíveis seguem para as revendas. “Como não participa da distribuição nem da revenda, a Petrobras não tem poder de decisão sobre o preço final ao consumidor”, ressaltou o CEO.

Petrobras (PETR3;PETR4)

“Estamos construindo um ESG framework (arcabouço) para pensar num futuro próximo fazer emissão de um bond soberano ESG”, afirmou ele, ao participar do evento Scoop Day, promovido pelo TC.

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