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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.
Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,44%, cotado a 116.508 pontos.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Dólar: R$ 4,982 (-0,02%)Euro: R$ 5,331 (-0,28%)
Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).
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Berkshire HathawayAinda gerindo o seu fundo de investimentos, Warren Buffett encontrou a oportunidade perfeita de ingressar no mercado têxtil por meio de ações. A escolhida foi a Berkshire Hathaway; na ocasião, cada ação custou US$ 7,60.
Conclusão: Por que não?Por que não mudar o foco da conversa? Vamos parar de limitar nossas crianças comperguntas ultrapassadas. Em vez disso, vamos incentivar o pensamento crítico e aexploração de seus verdadeiros desejos e habilidades. Cada criança é única e tempotencial para criar um futuro brilhante. Então, vamos começar a perguntar “Por que?” aoinvés de “O que?” e abrir um mundo de possibilidades para elas.
Para 2024, a pesquisa Focus elevou as estimativas para a inflação, de 3,87% para 3,88%, enquanto diminuiu a projeção do crescimento econômico – para 1,32%, de 1,33% na semana passada. A projeção para a taxa de juros se manteve em 9,00%, enquanto o câmbio continuou em R$ 5,00.
Fonte: Daily Chartbook – 30/ago/2023Na sexta-feira (01/09), tivemos oPayroll(relatório do mercado de trabalho) que apresentou dados com tons mistos. Por um lado, foram criados mais postos de trabalho do que o esperado (187 mil contra os 170 milesperados). Por outro lado, a desaceleração dos salários em curso, o aumento da taxa de desemprego (3,8% versus 3,5% esperado) e a revisão para baixo dos dados anteriores de criação de empregos sustentam a leitura de que a economia está começando a sentir os efeitos da maior taxa de juros em décadas. Abaixo estão os gráficos que ilustram a criação de empregos e o crescimento dos salários.
(15h08) – Livro Bege
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