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• 2024-07-02 15:11:30

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“Por se tratar de alteração pontual buscando uniformizar o conceito já utilizado em outras normas sobre a matéria, a Resolução 50 não foi submetida à audiência pública”, explicou a CVM.

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

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Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

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“O ministro não ficará decepcionado… apresentaremos uma proposta e eu acredito que cumprirá as exigências”, disse Gubitosi a repórteres diante uma conferência de negócios anual em Cernobbio, no Lago Como.

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.

“O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Sobre quanto da arrecadação é preço (inflação) e quanto é quantidade (crescimento), Funchal disse que, por uma regra de bolso, um terço é crescimento, que este ano vai ser de um pouco mais de 5%, e que dois terços vêm de preços, tanto de commodities quando de diferencial de deflator de índice de inflação, no caso o IPCA.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

A lista, porém, conta com algumas das maiores petroleiras globais. Além da Petrobras, a ANP aprovou a participação de Chevron, Shell, TotalEnergies, Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall Dea e 3R.

Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoCarga de soja – REUTERS/Jorge AdornoA Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa grandes esmagadores de soja no país, anunciou a expansão de seu programa de assistência técnica dirigido a agricultores, que agora atenderá também produtores de trigo, milho e cana-de-açúcar.

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