Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-06-12 18:16:33

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Ela disse que a previsão aponta alta da temperatura e chuva em algumas áreas goianas, o que pode dificultar a semeadura da soja, prevista para iniciar na segunda quinzena do mês.

Quarta-feira (8)

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

“O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia”, disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que há meses responsabiliza os governadores pelos altos preços dos combustíveis.

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A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

A operação será coordenada por Itaú BBA, BTG Pactual e UBS BB.

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