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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
Nesta terça foi divulgado os dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA teve uma alta de 0,5% em janeiro na comparação com dezembro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta terça-feira (14). O resultado veio de acordo com as expectativas do mercado. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 6,4% (ante 6,2% aguardado pelos investidores).
Primeiro, o que seria estratégico hoje? Muitos diriam que o petróleo é estratégico por ser uma fonte importante de energia e matéria prima, e, portanto, a Petrobras não deveria ser privatizada.
Foto: DivulgaçãoA Kepler Weber (KEPL3), divulgou seus resultados do quarto trimestre de 2022 com lucro líquido ajustado de R$ 107,2 milhões, com alta de 27,5% comparado ao mesmo período 2021.
A Telefônica Brasil (Vivo) reportou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quatro trimestre de 2022, queda de 57,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e dentro do consenso de mercado, que projetada o lucro líquido em R$ 1,068 bilhão.
Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa próxima quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Washington, nos Estados Unidos,para sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República.
Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.
Atualmente, o BNDES é formado por três empresas, o próprio BNDES e suas subsidiarias, a BNDESPAR, que atua no mercado de capitias e a FINAME, que tem atuação na produção e comercialização de máquinas e equipamentos.
Libertação da Índia Gandhi libertou a Índia do imperialismo britânico e inspirou milhares de movimentos de proteção aos direitos civis. Para Gandhi, o serviço público não era somente uma questão de poder, mas sim de algo muito superior, um verdadeiro chamado à atuação visando a melhoria do coletivo.
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