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• 2024-07-06 21:46:34

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito nesta quarta-feira pelo pares para mais dois anos como magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que a partir de agosto e durante o período das eleições presidenciais irá presidir.

Além disso, também deve afetar o processo tarifário da empresa a reversão, em favor dos consumidores, dos créditos referentes à ação judicial de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Para este último caso, o contribuinte terá de pagar até 75% sobre o imposto devido. Para os casos em que mesmo assim o contribuinte não prestar esclarecimento e se abster completamente, a multa pode subir para 225% e pode até se enquadrar em crime, com uma pena prisional de seis meses à dois anos.

O ex-procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, comentou, em entrevista exclusiva à BM&C News, sobre o induto de Daniel Silveira dado pelo presidente, Jair Bolsonaro. “A condenação de Daniel Silveira teve uma série de erros procedimentais e erros materiais, ao meu ver”, disse nesta quinta-feira (2).

Matos comentou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligar e mandar mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.

Veja lista chinesa completa:1. Zhong Shanshan – US$ 67,0 bilhões2. Zhang Yiming – US$ 44,5 bilhões3. Ma Huateng – US$ 39,0 bilhões4. Jack Ma – US$ 36,0 bilhões5. William Ding – US$ 33,1 bilhões6. He Xiangjian – US$ 24, 0 bilhões7. Wang Chuan-Fu – US$ 23,7 bilhões8. Qin Yinglin – US$ 18,9 bilhões9. Li Shu Fu – US$ 18,5 bilhões10. Colin Huang – US$ 17,7 bilhõesSe inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.

“O problema é que quando o sistema é desmontado, quando se acaba com a prisão em segunda instância, quando se mudam regras para anular processos, a alternativa passa a ser discutir o processo ao longo de 20 anos em liberdade, procurando prescrição e procurando anulações de seus casos. Então a colaboração premiada passou a não ser mais interessante”, pontuou.

A ByteDance somou mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo, sendo assim, agora representa a startup mais valiosa do mundo, com valuation de U$ 178 bilhões de acordo com o Softbank Group em dezembro de 2020.

A juíza do caso, a Tamara Hochgreb Matos, afirmou na decisão que, embora não haja indícios de que Gusttavo tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.

O governo húngaro assinou um contrato com a Embraer para compra de duas C-390 Millennium, que podem ser reabastecidas durante voo. A primeira aeronave deve ser entregue em 2024.

Chances de Eduardo Cunha como presidente do PTB-SP?O ex-deputado federal logo descartou a possibilidade de assumir o cargo de presidente do partido. “Eu não tenho a menor pretensão de ser presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Eu nunca disputei cargo de comando partidário em minha vida política”, pontuou Cunha.

O número de pessoas ocupadas, de 96,5 milhões, é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Isso equivale a um aumento de 1,1 milhão de pessoas no trimestre e de 9 milhões de ocupados no ano.

Os integrantes do encontro também debateram o mercado de diesel, diante de alertas da própria Petrobras sobre uma escassez do produto no segundo semestre, em razão da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia.