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• 2024-07-05 16:59:03

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Para o especialista, do ponto de vista global, existem algumas ofertas vindas da China e Índia para competir e ocupar o lugar da Rússia nesse requisito, mas esses dois países já exportam muito de seus produtos para países mais próximos.

No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.

Entre os quatro principais indicadores do Focus, o dólar foi o único que se manteve estável este ano, em R$ 5,25.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Algumas companhias, no caso, chegaram a demitir cerca de 50% de sua força de trabalho, como foi a situação do Twitter ao demitir 3,7 mil funcionários.

Eletromidia aqui: Uma nova vertente foi criada recentemente para suprir o mercado de PMEs com o nascimento do “Eletromidia aqui”, uma plataforma responsável para atender o pequeno e médio empresário ou pessoa física que deseja anunciar nos elevadores a custos baixos e com fácil implementação da mídia.

Já no ano de 2022, o lucro líquido foi de R$ 1,2 bilhão, com queda de 24% sobre 2021.

Sede do Federal Reserve, em WashingtonA última reunião do Federal Reserve, realizada entre os dias 31 janeiro e 1º de fevereiro, elevou a taxa de juros em 25 pontos-base para controlar o avanço dos preços. Os membros do BC norte-americano acreditam que a inflação esteja arrefecendo, mas destacou que é preciso mais informações para garantir que estje desacelerando de forma sustentada, conforme mostrou a ata do Fed nesta quarta-feira (22).

Poucos anos depois, em 2004, o país passou por uma onda de protestos, que ficou conhecida como revolução laranja. O oeste da Ucrânia, parte do país que é contra a Rússia e mais ligada aos países do ocidente e a OTAN, mobilizou protestou contra corrupção e fraude nas eleições.

– O custo de crédito tem expectativa de ficar entre R$ 36,5 bilhões a R$ 40,5 bilhões.

Às 14h50, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,41%, cotado a 109.491 pontos.

Ontem, a notícia era que o ministroFernando Haddadtinha convencido o presidenteLuís Inácio Lula da Silvaanão apresentar uma proposta de reajuste das metasna primeira reunião doConselho Monetário Nacional (CMN), marcada para quinta-feira (16).