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6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.
Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.
A parcela dos materiais apresentou variação de 1,62%, o que significa um recuo de 1,26 ponto percentual na comparação com o mês anterior, que teve alta de 2,88%. Em relação a agosto de 2020, de 1,60%, a taxa se manteve no mesmo patamar.
Às 12h50, o Ibovespa subia 0,15%, a 115.537 pontos.
Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira
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“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
Os custos de commodities têm subido nos últimos meses, afetando muitas fábricas. Os preços do carvão na China saltaram para uma máxima recorde na terça-feira devido a preocupações com a oferta conforme muitas regiões produtoras deram início a novas rodadas de avaliações de segurança.
+ É deste clube que não queremos participar
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O dólar dava sequência nesta sexta-feira às perdas registradas na véspera na esteira de posicionamento mais conciliador do presidente Jair Bolsonaro, enquanto os mercados globais pesavam sinais de alívio nas tensões entre Estados Unidos e China contra salto na inflação ao produtor norte-americano.
Nas redes sociais, entretanto, havia entre os apoiadores do presidente os que não acreditavam na veracidade do áudio mesmo com o vídeo de Tarcísio e os que acreditavam que a mensagem foi apenas protocolar, pois pelo cargo que ocupa, Bolsonaro não poderia apoiar os protestos abertamente, o que levou muitos apoiadores a defenderem a manutenção dos protestos.
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