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• 2024-07-04 02:21:08

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Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.

É possível uma estabilização para os preços da gasolina e do etanol?Neste momento, os especialistas acreditam que o desafio é manter os preços do petróleo estáveis. Além disso, a desvalorização da moeda brasileira, o real, frente ao dólar, não ajuda na estabilização dos preços da gasolina. No entanto, os investidores e o mercado estão atentos e a espera de novos desdobramentos. Por fim, os consumidores devem esperar possíveis oscilações de preços enquanto a situação se acerta.

Publicado em 15/10/2023 – Se você é um exímio usuário do serviço do Nubank, é importante estar ciente de uma alteração significativa no contrato. A fintech, reconhecida em todo o Brasil, anunciou uma mudança essencial no acordo que governa os direitos e obrigações entre a instituição e seus clientes. Esta alteração tem o propósito de manter todos a par das novas diretrizes, assegurando que os direitos dos usuários estejam sempre protegidos e dando-lhes consciência dos seus deveres.

IndicadoresA agenda dessa segunda-feira (16) ficou esvaziada. Por aqui teve apenas a divulgação do Boletim Focus, que por sua vez apontou que a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano.

Por fim, dentre várias outras coisas abordadas no documento, a China reafirma que uma das maiores catástrofes do mundo hodierno tem sido a prática da duplicidade de critérios ou da aplicação seletiva da lei deve ser rejeitada. A atuação do Fundo Monetário Internacional, por exemplo, nas várias crises revelou a duplicidade dos critérios adotados na questão de ajuda aos países.

O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

Qual a responsabilidade da Caixa Econômica Federal neste cenário?A Caixa Econômica Federal se pronunciou diante do caso, enfatizando que já recorreu da decisão judicial, além de reafirmar não ter identificado qualquer vazamento de dados sob sua responsabilidade. A instituição ainda ressalta que possui uma infraestrutura capaz de preservar a integridade de sua base de dados.

Como funciona o autoatendimento do INSS?Embora o INSS ainda não tenha liberado detalhes específicos sobre o funcionamento do sistema de autoatendimento pelo WhatsApp, acredita-se que o processo envolverá menu de opções para facilitar a solicitação dos serviços.

O panorama econômico do Brasil em outubro é avaliado com otimismo pelo banco. Isso é graças a uma série de fatores ocorridos no mês de setembro, especialmente a redução da taxa básica de juros Selic – agora em 12,75% após o corte de 0,5%.

O que acontece se a decisão sobre a Revisão da Vida Toda for modulada?Segundo o instituto, caso seja aplicada uma modulação na decisão sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS seria ‘anistiado’ do pagamento referente às contribuições realizadas, tendo em vista que o cálculo seria estabelecido de forma prejudicial e ilegal.

Como a decisão afeta a 123 Milhas?A decisão implica que qualquer valor que seria estornado ao consumidor devido a falhas na prestação de serviços antes da recuperação judicial da empresa, agora deve ser liberado para a 123 Milhas. Essa medida visa proteger os interesses da companhia que está em processo de recuperação judicial. Segundo a juíza, o chargeback “revela-se indevido, pois vulneraria o princípio da paridade entre os credores”.

É crucial lembrar que essas recomendações visam antecipar as tendências de curtíssimo prazo. Portanto, é sempre importante estar atento ao mercado e às várias tendências que podem alterar as previsões. Também é fundamental lembrar que as recomendações estão sujeitas a mudanças frequentes, sem aviso prévio devido aos movimentos de mercado.