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• 2024-07-03 23:29:04

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Em 2021, o Governo de São Paulo, através da lei nº 17.372, lançou a iniciativa Bolsa do Povo. Nesse programa, um benefício de até R$ 2.400 é disponibilizado àqueles que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. O objetivo é aliviar as dificuldades financeiras e promover a inclusão social dos cerca de 500 mil beneficiários no estado. O Cartão Bolsa do Povo é a ferramenta utilizada para a transferência desses recursos.

A partir deste sábado, 21 de Outubro de 2023, os consumidores brasileiros enfrentarão uma nova realidade na hora de abastecer seus veículos. A Petrobras anunciou uma redução de 4,1% no preço da gasolina nas refinarias enquanto o diesel sofrerá um aumento de 6,6%. Apesar de tal variação, os impactos nas bombas ainda são incertos e esperam-se estratégias das distribuidoras para a definição dos novos preços de venda ao consumidor.

Adiante, vamos compreender as regras do Bolsa Família e observar como o benefício se aplica a esses indivíduos. As exigências do programa são rígidas: por isso, atenção aos detalhes a seguir.

O que esperar do Bolsa Família em outubro?Os beneficiários do Bolsa Família podem esperar que os pagamentos sejam feitos como planejado entre os dias 18 e 31 de outubro. Embora a distribuição exata da assistência dependa do último dígito do NIS de cada beneficiário, o governo federal garante que todos os pagamentos serão realizados dentro deste período. Recomenda-se que os beneficiários acompanhem o anúncio oficial do calendário e organizem-se de acordo com as datas de pagamento.

Quem pode participar do programa?O Desenrola Brasil tem elegibilidade estipulada em função da renda do participante. Estão aptas a participar as pessoas que possuem uma renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Além disso, quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) também pode participar.

Isso se traduz em vantagem competitiva porque a companhia consegue captar recursos a um custo baixíssimo e entregar um retorno sobre capital investido muito superior ao dos pares.

Vários aspectos são levados em consideração ao se pensar em um reajuste do benefício. Destacam-se o custo de alimentos, as variações do salário-mínimo e fatores econômicos como o câmbio e a cotação do dólar. Recentemente, surgiram rumores de um possível aumento de 4% no Bolsa Família para o próximo ano, gerando expectativa entre os beneficiários.

Repercussão política da propostaEnquanto os atuais debates políticos podem ser intensificados com a inclusão desse tema, a iniciativa do Ministro Luiz Marinho mostra a preocupação atual do Ministério em otimizar os benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir uma gestão responsável do FGTS.

Como funciona o reajuste do salário mínimo?É importante pontuar que o valor do salário mínimo é reajustado conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice serve para corrigir os ganhos com base na inflação. Além disso, há um acréscimo que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos. Esta proposta já vigorou durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, agora, retorna para promover um aumento real no salário mínimo.

Vale reforçar que, enquanto aguardamos o resultado do julgamento, as ações referentes à revisão do FGTS continuam suspensas. Portanto, a recomendação aos trabalhadores é aguardar a decisão do STF.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.

Quem tem direito ao PIS referente ao ano-base 2022?Os critérios para recebimento do PIS não mudaram. Assim, para se ter direito ao benefício referente ao ano-base 2022, o trabalhador precisa estar em conformidade com os requisitos preestabelecidos pelo governo.

Em relação a agosto de 2022, o volume de vendas cresce 2,3%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,7%.