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De acordo com o Decreto 10.045/19, o processo de privatização será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ex-ministro da Fazenda no governo Temer, Eduardo Guardia considera que, dada a magnitude do aumento de precatórios, a melhor solução é que essa despesa saia do teto. Segundo ele, ao retirar a despesa de precatório do teto, o mesmo tem de ser reduzido. “O ideal seria pelo valor médio anual efetivamente pago de precatório nos últimos anos, sem considerar o crescimento esperado para 2022”, diz. Segundo Guardia, quando o teto foi criado, a dívida de precatórios estava numa evolução compatível com o crescimento da despesa pública e se achava que fazia sentido que esse gasto ficasse dentro da regra. “O teto de gastos é um instrumento muito importante que criamos para conter as despesas correntes do governo para não sair aumentando salário, aumentando gasto de custeio.”
Dados divulgados mais cedo mostraram que alta de 0,66% para o IGP-M em agosto. “Se não fosse a crise hídrica, o IGP-M apresentaria desaceleração mais forte”, segundo o coordenador dos índices de preços da FGV, André Braz.
O presidente dos EUA, Joe Biden, coordenou com as concessionárias de energia elétrica e 500 trabalhadores federais de resposta a emergências para atendimento no Texas e na Louisiana para amenizar as quedas de energia devido à tempestade. Na Louisiana, mais de 1 milhão de pessoas estão sem energia elétrica.
Os contratos futuros do Brent avançaram 1,63 dólar, ou 2,3%, para fechar em 72,70 dólares o barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) avançou 1,32 dólar, ou 2,0%, para fechar em 68,74 dólares.
A Vibra irá adquirir da Copersucar ações representativas de 49,99% do capital social da ECE pelo valor de R$ 4.999.000,00, mantendo a Copersucar S.A. participação de 50,01%, em uma sociedade que será constituída com capital social de R$ 10 milhões, por determinação regulatória.
O BNDES ressaltou que as ações de firmas “em processos de recuperação ou falência ou outras situações inoperantes” foram “incorporadas” ao balanço da BNDESPar, a empresa de participações do banco, “sem nenhum custo para sua aquisição”.
A avaliação da especialista em banking e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Thaís Cíntia Cárnio vai pelo mesmo caminho. Ela explica que, de acordo com a súmula 479, que foi adotada em 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Em tese, isso significa que os bancos acabam arcando com o prejuízo em casos de invasão de hackers, fraude nos sistemas, entre outros problemas internos.
O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,03 dólar, ou 0,04%, a 68,77 dólares por barril.
Plataforma marítima de petróleo no Golfo de México.17/01/2014REUTERS/Henry RomeroO aumento na produção de petróleo acordado no mês passado pelos países da OPEP+ pode ser reconsiderado na próxima reunião do grupo em 1º de setembro, disse o ministro do Petróleo do Kuwait no domingo.
A Agência afirma ainda que poderá identificar determinadas situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combustíveis à população.
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Vale (VALE3)O aumento no preço do minério de ferro motivou a subida da mineradora, que fechou em alta de 2,5%, a R$ 100,69.
Ele frisou que o próprio presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), presente no mesmo evento, havia assegurado não haver intenção de se romper o teto fiscal.
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