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• 2024-07-02 19:31:55

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno daProposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).

VALE A PENA?

“No Brasil, ruídos e atritos políticos e institucionais têm sido uma constante desde 2018, comprometendo o progresso de reformas fiscais e mantendo a incerteza política alta.”

O presidente da petrolífera, Joaquim Silva e Luna, esteve com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, e autoridades municipais do Rio, nesta segunda-feira, na cidade de Itaboraí (RJ). Eles debateram, no encontro, soluções de fomento e retomada das atividades econômicas em municípios do Leste Fluminense.

Esse valor corresponde a um etanol hidratado de 3,6391 reais o litro sem impostos, na usina.

No MDB, a orientação do partido é contra a PEC, mas ainda assim dez parlamentares votaram a favor no primeiro turno. Segundo o líder, esse número até pode oscilar para cima, uma vez que os deputados do MDB foram os que mais se ausentaram na votação da semana passada e não houve fechamento de questão na legenda.

Em comum, as ações alegavam irregularidades na tramitação da PEC, como por exemplo o voto remoto de parlamentares que se encontravam em missão oficial fora do país, o que seria vedado pelo regimento interno da Câmara.

Entre as ações com as maiores quedas, estão: PetroRio (PRIO3: -4,54% – R$ 26,50); BTG Pactual (BPAC11: -4,18% – R$ 22,94) e Gol (GOLL4: -3,41% – R$ 17,57).

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Os embarques somaram cerca de 527 mil toneladas ao dia no acumulado da primeira semana do mês, versus 1,46 milhão de toneladas da média diária de novembro completo em 2020.

No recurso, Lira disse que a liminar não deve ser confirmada pelo plenário do STF porque afronta a separação entre os Poderes, trata de assunto interno do Legislativo e que, no caso das emendas de relator não há como se fazer necessariamente vinculação entre autor da emenda e da indicação.