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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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2030Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

O programa para renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Naquele ano, o MPL-SP (Movimento Passe-Livre SP), reivindicava a diminuição da tarifa do transporte público. Desde 2006, o MPL-SP mobiliza-se para barrar aumentos no preço das tarifas, entretanto, só em 2013 que o movimento logrou êxito. Tal ação teve um efeito ‘jurisprudencial’, pois interveio na tomada de decisão dos órgãos públicos de várias regiões do Brasil, não só em São Paulo.

Fase de testesDe acordo com o Banco Central, o Piloto RD é a fase de testes para operações com o Real Digital, em um ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais. Nesta etapa, serão avaliados os “benefícios da programabilidade de uma plataforma de tecnologia de registro distribuído multiativo para operações com ativos tokenizados”.

Nos EUA, O Índice dePreços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) dos Estados Unidoscresceu 0,1% em maio na comparação mensal, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comércio norte-americano nesta sexta-feira (30). Em abril, a variação foi de 0,4%. Com isso, a variação anual do PCE ficou em 3,8% em maio, de 4,3% registrado no mês anterior.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou uma queda de 3,07% em maio em relação ao mês anterior, quarto resultado negativo consecutivo, conforme mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acumulado no ano foi de -4,04%, o menor para o mês de maio desde o início da série histórica, em 2014. O acumulado em 12 meses ficou em -9,20%, a maior queda da série histórica para esse indicador. Na relação com maio de 2022, o índice teve alta de 1,81%.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Por fim, o Conselho Monetário Nacional (CMN) se reunirá na tarde desta quinta para estipular a meta de inflação em 2026 e pode reafirmar as de 2024 e 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a meta de inflação de 3% não estará em discussão no CMN, mas sim o horizonte contínuo.

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No longo prazo, os economistas fizeram uma ampla revisão. Para 2025, as estimativas do IPCA foram de 3,80% para 3,60%, enquanto o PIB caiu para 1,81%, de 1,83% na semana passada. O dólar foi de R$ 5,15 para R$ 5,17. A taxa de juros continuou em 9,00%.

Além dos descontos para quitação de débitos, o programa conta com vantagens para renegociar diferentes tipos de dívidas comerciais em um único contrato, com maior prazo (até 96 vezes), menor prestação e carência para o primeiro pagamento, segundo a Caixa.

Confira os indicadores da semana entre 26 e 30 de junho:

Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA Monkey Madness

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