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Enfim, o Bolsa Família é uma ação de suma importância para a camada mais carente da população brasileira. Com a novidade do acréscimo para famílias com bebês até sete meses de idade, o governo ressalta a importância que tem dado para as crianças em seus primeiros meses de vida, reconhecendo que este é um período de necessidades específicas e intensas para as famílias.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Quando começa a vigorar o salário mínimo de R$ 1.421?Com os olhos voltados para o futuro e atentos na importância da correção inflacionária do salário mínimo, chega a informação de que o reajuste para R$ 1.421 começará a vigorar já no início de 2024. A proposta desta atualização representa um incremento de 101 reais em relação ao valor atual – um ganho significativo quando se leva em conta a ampla massa de trabalhadores que recebem salário mínimo no país.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

O que esperar do Bolsa Família em outubro?Os beneficiários do Bolsa Família podem esperar que os pagamentos sejam feitos como planejado entre os dias 18 e 31 de outubro. Embora a distribuição exata da assistência dependa do último dígito do NIS de cada beneficiário, o governo federal garante que todos os pagamentos serão realizados dentro deste período. Recomenda-se que os beneficiários acompanhem o anúncio oficial do calendário e organizem-se de acordo com as datas de pagamento.

Por que o aumento do salário mínimo é tão importante?Conheça a DATA de Aumento do Salário Mínimo para R$1.421em 2024O salário mínimo é uma ferramenta fundamental para o combate à desigualdade social e melhoria das condições de vida. Ele representa para muitos trabalhadores não apenas o valor de sua remuneração pelo trabalho realizado, mas, também, a esperança de alcançar estabilidade financeira e melhores oportunidades.

Desde a última segunda-feira, dia 16 de outubro, a Caixa Econômica Federal, entidade responsável por administrar o programa, começou uma nova rodada de entregas de cartões. A ação, que se estende até a próxima sexta-feira, dia 20, beneficia os habitantes de Esperantina, cidade localizada a 185 km da capital piauiense, Teresina.

Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.

Quem tem direito ao PIS 2024?Para ter direito ao recebimento do benefício referente ao ano-base 2022, há algumas exigências:

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.

Os moradores do estado do Tocantins estão prestes a ter um alívio financeiro significativo em suas contas de energia elétrica. Isso é tudo graças ao programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo principal minimizar a carga de dívidas da população. O programa, que entrou em vigor em julho de 2023, permite que os débitos acumulados sejam liquidados com incríveis descontos de até 75%.

Finalizando, a implantação do Pix continua gerando dividendos e reforça o compromisso do Banco Central na inovação da estrutura financeira no Brasil.

Vendas no varejo caem 0,2% em agosto, mostra IBGEO volume de vendas do comércio varejista teve queda de 0,2% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18). A média móvel trimestral, depois de variar de +0,1% no trimestre encerrado em julho de 2023, voltou a apresentar variação próxima de zero no trimestre encerrado em agosto (0,2%). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista apresentou alta de +2,3% frente a junho de 2022.

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