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• 2024-06-29 22:39:29

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Em suma, as investigações preliminares indicam a participação na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.

CargosDurante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.

As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

Em nota enviada à imprensa, o diretor de atendimento e orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, orienta que é essencial que os fãs registrem as reclamações no site do órgão porque elas geram as notificações para que as empresas expliquem seus procedimentos.

OLHA ISSO EU TÔ PASSANDO MAL pic.twitter.com/2GkfOYX5CA

Uma das características comuns – particularmente no caso dos festivais culturais – é a junção de coisas que são características típicas da ocasião, como, por exemplo, música, dança, arte e gastronomia. Ao participar deste enredo cultural, o cidadão, de alguma forma, reconecta-se às suas raízes culturais, aprende e celebra a diversidade histórica de sua nação. Existe, ademais, a questão do artesanato, dos artefactos e dos costumes. É importante ressaltar a necessidade da existência de instituições que atuem como repositórios dessas heranças culturais.

Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo veio depois de altas em fevereiro e março, período no qual o setor acumulou ganho de 2,1%. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).