A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Na versão de Wilhelm, tudo começa com o estilo de administração das Lojas Americanas e de outras empresas que estiveram sob o controle do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Com gestões marcadas pela redução agressiva de custos, as empresas costumam esticar o pagamento a fornecedores, pagando em média com 6 meses de atraso. Em alguns casos, os atrasos se estendiam por até 2 anos.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.600,14 (+1,62%)S&P 500: 4.147,76 (+0,28%)Nasdaq: 12.070,59 (+0,92%)Dow Jones: 34.128,34 (+0,11%)Dólar: R$ 5,21 (+0,41%)Euro: R$ 5,57 (-0,10%)Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil registrou novos recordes em seu resultado do 4º trimestre de 2022, superando estimativas já otimistas dos analistas e com guidance otimista para 2023.

No Brasil, as atenções seguem em relação às tensões entre o Banco Central e o governo. O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de hoje.

Nesse sentido, o relator do recurso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cujo acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.

A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.

Quando investe neste produto, a pessoa se compromete a depositar um determinado montante financeiro por um prazo específico. Os vencimentos variam muito, desde papéis de curtíssimo prazo, como 28 ou 30 dias, até alguns anos – dependendo da necessidade da instituição emissora do CD. Quanto maior o prazo, maior costuma ser a remuneração oferecida aos investidores.

Ecoville BrasilA Ecoville representa a maior rede de franquias de produtos de limpeza do país. A marca detém uma indústria que oferece para o varejo produtos de limpeza residencial e profissional com alta qualidade. 

Nesta sexta, o presidente Lula realiza uma visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa próxima quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Washington, nos Estados Unidos,para sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República.

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