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• 2024-06-26 22:57:53

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoA companhia aérea Azul (AZUL4), que foi a primeira companhia a retomar patamar pré-pandemia, busca renegociar a dívida que acumulou nos últimos anos.

No cenário corporativo, a Americanas (AMER3) tem reuniões marcadas para esta quinta-feira (16) com bancos credores para viabilizar um acordo entre as partes. Para auxiliar nas negociações, a Americanas contratou a Rothschild & Co, que será a interlocutora na renegociação da dívida e ficará a cargo de Luiz Muniz.

“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Os mercados europeus, por sua vez, operam mistos hoje, com os investidores digerindo as atas divulgadas pelo Federal Reserve dos EUA, que mostraram que os membros ainda estão comprometidos em combater a inflação com aumentos nas taxas de juros.

“Os participantes observaram que os dados de inflação recebidos nos últimos três meses mostraram uma redução bem-vinda no ritmo mensal de aumentos de preços, mas enfatizaram que seriam necessárias mais evidências de progresso em uma faixa mais ampla de preços para ter certeza de que a inflação estava em uma trajetória descendente sustentada”, afirmou a ata.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

Procurada pela BM&C News, a XP declarou que não irá comentar sobre o assunto.

(Foto: Divulgação/Traders Club RI)O Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo.

A Usiminas (USIM5), por sua vez, registrou prejuízo líquido deR$ 839 milhões no período. Com isso, a companhia reverteu o lucro de R$ 2,488 bilhões apontados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

A questão climática é claramente importante, porém, também deve-se considerar que o grande peso a ser colocado neste tema não pode afastar o foco de seu objetivo central de ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer suas economias, criar resiliência contra futuras pandemias, reduzir a desigualdade e aliviar o peso das dívidas. E, caso ocorra este afastamento gerado por concentrar os esforços no clima, o resultado será uma maior fragmentação do sistema multilateral, com os países buscando cada vez mais alternativas em instituições como o Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento.

Em Wall Street, os índices futuros operam em baixa, com os investidores preocupados com o rumo da política monetária após indicadores mostrarem resiliência da economia dos EUA. Dirigentes do Federal Reserve se mostraram dispostos a um aumento maior nos juros no próximo encontro do comitê.