acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-06-25 21:46:46

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Promulgada em dezembro do ano passado, aEmenda Constitucional da Transiçãoexcluiu até R$ 168 bilhões do teto de gastos em 2023. Desse total, R$ 145 bilhões correspondem ao novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600, e até R$ 23 bilhões poderão ser gastos em investimentos caso haja excesso de arrecadação.

Site de RI da Plano & PlanoEm 31/03/2023 o VSO apresentado dos últimos 12 meses ficou em 48%, uma alta bem relevante de 6,8 p.p. vs o 1t22 e 4,5 p.p vs o 4t22. Considerando o período de 31/03/22 até 31/03/23 a VSO média ficou em 43,16%.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), existem mais de 14,9 milhões de MEIs no país, que nada mais são do que tanto pessoa física (CPF) quanto jurídica (CNPJ), por isso surgem diversas questões na hora de preencher o IR.

Mesmo quem investe em ações, por exemplo, costumam ter muita dificuldade em apurar e declarar seus investimentos. E que opta por diversificar seus ganhos em criptomoedas tem ainda mais trabalho na hora de informar os dados corretos para a Receita.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

MilhoPara o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente.

Sendo assim, com o aumento de capital os recursos levantados serão direcionados para aumentar a posição de caixa; otimizar a estrutura de capital e reduzir alavancagem. E por fim, fazer frente às despesas e aos investimentos em bens de capital (CAPEX) da companhia.

“Esclarece-se que no acordo firmado estarão desembaraçadas as ações necessárias para a realização, durante o exercício de 2023, de eventual oferta pública de distribuição secundária relativa à transformação da Copel em companhia de capital disperso e sem acionista controlador”, afirmou João Carlos Ortega, chefe da Casa Civil, em carta anexada na nota da companhia enviada ao mercado.

A semana contará com um teste importante para o atual governo: a apresentação da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional. A votação do texto será o primeiro “teste de fogo” do Lula no Legislativo, que precisará de um grande apoio para aprovar a medida.

Na vida das nações, também não é diferente. É preciso que a população vislumbre um futuro melhor, particularmente na questão de qualidade de vida e na melhoria de condições para que se atinja, efetivamente, um destino comum positivo. A liderança governamental é fundamental para o traçado do rumo e trajetória. Diferentemente de outras coisas, é o trabalho árduo dos cidadãos de uma nação que constitui o elemento definidor do seu futuro. Embora agindo individualmente, o resultado coletivo gera riqueza e prosperidade.

Além disso, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou uma leve retração de 0,04% em janeiro de 2023 em comparação a dezembro de 2022, de acordo com dados dessazonalizados do BC. A prévia da inflação apresentou alta de 3,03% no primeiro mês deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.