A agência alfandegária publica os dados comerciais combinados de janeiro e fevereiro para aliviar as distorções provocadas pelo feriado no Ano Novo Lunar, que pode cair em um dos dois meses.
As regras do programa foram definidas pelaMedida Provisória 1.090/22. A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Atualmente, pelo menos dois milhões de contratos do Fies estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. A taxa atual de inadimplência é de 51,7%.
Mevlut Cavusoglu, ministro das Relações Exteriores da Turquia, fez o anúncio nesta segunda-feira, 7, e disse que participaria da reunião na cidade turística de Antália.
Entre as medidas estudadas pelo governo, está a concessão de subsídio a esses produtos, usando como fonte a arrecadação de dividendos da Petrobras e participações especiais da exploração de petróleo, informou fonte do Ministério da Economia na segunda-feira. Essa iniciativa tem forte oposição da equipe econômica.
Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento.
Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.
Para o Ministério da Economia, a alternativa ideal para lidar com a alta das cotações do petróleo é um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 11) que autoriza a alteração da fórmula do ICMS incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não percentual, como ocorre atualmente.
O Spotify não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A partir desta segunda-feira (7), quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação.
Em entrevista exclusiva à BM&C News, o professor de economia Internacional do Insper, Roberto Dumas, comentou sobre o alta do preço das commodities e como o Brasil pode ser impactado.
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