víde com promessa de renda extra cdc gera dano moral

víde com promessa de renda extra cdc gera dano moral

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• 2024-06-20 04:25:13

víde com promessa de renda extra cdc gera dano moral

Diante disso, o profissional destacou que, entre as medidas necessárias, essa serve para que a Receita analise se o empreendedor ainda se enquadra na categoria de MEI. Entre as exigências está o faturamento de até R$ 81 mil no ano.

“O novo CA da Petrobras vai seguir a lei, é isso que vamos seguir sempre. Porque existem normativos legais, e este governo respeita a lei”, afirmou ele, reiterando que o governo não pode intervir na estatal.

Bezerra disse que está trabalhando com a possibilidade de o governo promover abertura de créditos extraordinários para custear as despesas da proposta. Destacou ainda que a União, assim como ocorre com os Estados, estaria tendo uma “extraordinária arrecadação” e que ainda estaria havendo uma “expressiva” entrada de receita de royalties.

“A exigência da CPI é de um fato determinado que precisa ser narrado sobre o qual haja a mínima justa causa, a mínima prova, mínimos indícios em relação a esse fato. A questão de uma prisão preventiva que pressupõe algumas coisas que são indícios de autoria e materialidade acaba evidentemente sendo fato relevante para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para instalação da CPI”, ressaltou o presidente.

Preso preventivamente em ação da PF na quarta-feira para apurar suspeitas de desvio de recursos na pasta, Ribeiro foi deslocado para as dependências da PF em São Paulo –e não foi para Brasília, conforme determinação judicial. Posteriormente ele foi beneficiado por uma ordem de soltura do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Neste lote, receberam os contribuintes que têm prioridade legal, sendo idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e cuja maior fonte de renda seja o magistério.

*Com informações da Agência Brasil

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 2,35%, a 15.728 pontos.

O processo administrativo aberto pela CVM, de número 19957.006614/2022-48, pode se tornar uma investigação formal, dependendo das conclusões tomadas após análise pela gerência de acompanhamento de empresas da autarquia, como é praxe nesses casos.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse nesta terça-feira que o banco central deveria manter sua política monetária ultrafrouxa, pondo de lado os apelos da oposição para que a postura seja ajustada para visar o aumento do custo de vida no Japão.

Nesta quinta-feira (23) é a vez dos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 5 receberem a parcela referente a junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo disponibilizado é de R$ 400.

Seguindo o mesmo calendário regular, os beneficiários do vale-gás também recebem o benefício, no valor de R$ 53.