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• 2024-06-12 11:11:15

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A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

“A perspectiva piorou significativamente desde abril. O mundo poderá em breve estar à beira de uma recessão global, apenas dois anos após a última”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, em comunicado.

Em seu post, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, elogiou os “esforços iniciais” de Batakis para fortalecer a sustentabilidade fiscal da Argentina, comentários provavelmente vistos como um voto de confiança durante o primeiro mês de trabalho da ministra.

“Resultado foi muito forte e estamos realmente bem satisfeitos com o trimestre”, disse David Murciano, diretor de finanças e relações com investidores do Carrefour Brasil a jornalistas.

Quem tem direito?Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz, seja algum dia do mês de junho. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 72.720 neste ano. 

A decisão resulta de um pedido da defesa de Cunha, que alegou vícios no processo que levou à cassação do mandato dele. A determinação é liminar, e vale até que haja uma análise do tribunal sobre os supostos vícios alegados por Cunha.

As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.

A integração do BIG vai demorar cerca de um ano e meio, devendo ser concluída no início de 2024, disseram executivos do Carrefour Brasil em junho. Cerca de um terço das lojas (122) devem ser convertidas, com investimentos e gastos estimados em 2,1 bilhões de reais.

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Nesta terça-feira, o Ibovespa, principal índice de ações da B3, terminou em baixa de 0,50%, aos 99.771,69 pontos.

Segundo a empresa, a Diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, formalizando prática já existente.