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Dúvidas sobre a legitimidade da lista de dados vazadosDiante deste cenário, profissionais da área questionam a legitimidade da lista de dados supostamente comprometidos, que até então não é pública. Preocupações também têm sido levantadas quanto à utilização dos dados inseridos no portal de consulta. Como a questão envolve recursos jurídicos múltiplos e entidades públicas, há incerteza quanto ao resultado da ação legal e o tempo necessário para sua conclusão.

Estão entre os beneficiários profissionais como trabalhadores do transporte alternativo e escolar, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos e despachantes documentalistas de trânsito. No entanto, cada estado define suas próprias regras para a concessão do benefício.

O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é criterioso e requer a comprovação de que o indivíduo se enquadra nos requisitos preestabelecidos. O primeiro passo é ser um segurado da Previdência Social, o que se obtém através das contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador. Essas contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, seja por desconto em folha para trabalhadores assalariados, pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).

Neste artigo, abordaremos com detalhe o funcionamento do programa, quais famílias estão aptas a receber o benefício e quais são os requisitos para se tornar elegível, além da relevância da atualização constante dos dados cadastrais e como requisitar o auxílio.

Qual política foi sancionada para a valorização do salário mínimo?Em agosto de 2023, o Presidente Lula (PT) sancionou uma nova política para a valorização do salário mínimo. Por meio dessa política, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de garantir aumentos reais para os trabalhadores. A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior – com base no INPC – e acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.

A Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Vamos voltar no tempo para entender o que aconteceu na última vez em que o BTC atingiu os $30.000,00, em julho deste ano para tentar decifrar o que pode ocorrer agora.

Em suma, o processo vai acontecer através da integração da plataforma de ativos digitais do Mercado Bitcoin no MagaluPay. De acordo com o Magazine Luiza, o consumidor poderá acessar as ferramentas facilmente com poucos cliques.

CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOSOutra informação divulgada pelo MDS diz respeito ao cancelamento do benefício para algumas famílias. Com a integração das informações do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foi descoberto que 297,4 mil famílias beneficiárias não atendiam aos requisitos de renda necessários para o recebimento do benefício. Como resultado, essas famílias tiveram seus benefícios cancelados em outubro de 2023.

O processo legal provavelmente será demorado, devido ao envolvimento de várias entidades públicas operando com prazos diferentes. Além disso, perguntas sobre a legitimidade da lista supostamente comprometida e o que será feito com as informações inseridas pelos indivíduos no portal para consulta ainda ficam no ar.

Já nos EUA, o Livro Bege do Federal Reserve (Fed), foi divulgado, relatando as condições econômicas nos doze distritos do banco central dos EUA entre o começo de setembro até 6 de outubro,trazendo poucas novidades a respeito do processo de desinflação e arrefecimento do emprego na maior economia do mundo. Segundo o documento, os preços continuaram subindo em um ritmo modesto e o mercado de trabalho ficou menos apertado em relação ao período anterior.

Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.

Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).É de suma importância que os trabalhadores que preenchem esses requisitos mantenham-se atualizados com as informações oficiais divulgadas pelo governo a fim de saber quando poderão iniciar o considerável recebimento do PIS 2024.

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