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• 2024-06-08 16:53:05

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Manifestantes nas ruas de Nova York. Foto: Reprodução, Redes SociaisNo último domingo (13), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados por manifestantes em Nova York. Os ministros estão nos EUA para participar do evento do Lide Brazil Conference, entre 14 e 15 de novembro.

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Para muitos, tais ações refletem a preservação direitos constitucionais e estabelecimento de normais sociais contra a intolerância e o preconceito, uma defesa intransigente e positiva da diversidade de maneira a harmonizar a sociedade e torná-la inclusiva. Nada mais oposto do que isso. 

Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.

Fonte: G1 Economia

Na parte final de sua fala, Meirelles também reforçou o comentário do presidente do Banco Central, Roberto Campo Neto, sobre a necessidade de reformas e a necessidade de arrumar formas de arrecadação ou contenção de gastos.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam em queda nesta segunda-feira (5), com os investidores de olho na decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) de seguirem sua política de reduzir a produção de petróleo. Além disso, o teto de US$ 60 para a commodity vinda da Rússia começa a valer hoje. Assim, os russos ameaçam parar o fornecimento aos países que endossaram a medida.

Ainda, o McDonald’s também irá oferecer grátis, para os clientes que baixarem o aplicativo pela primeira vez, um cheeseburger e coca-cola sem açúcar de 300ml.

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

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As ações da Copel (CPLE6) são o principal destaque do dia, após a companhia ter anunciado que o Estado do Paraná informou a intenção de transformar a empresa energética em uma “corporation”, ou companhia de capital disperso. De acordo com o comunicado, o modelo de governança em estudo prevê que o Estado permaneça com participação relevante não inferior a 15% do capital social total da Copel e 10% capital votante. Para isso, o governo paranaense faria uma oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias e/ou certificados de depósito de units, cujo objetivo é reduzir a participação na Copel.

Em suma, outro ponto de atenção no mercado internacional é em relação aos novos casos de Covid-19 na China. O país moderou a expectativa por uma eventual reabertura completa e mudanças nas regras da política de “covid-zero” de Pequim.