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• 2024-07-05 19:19:41

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Bolsonaro barra venda direta de etanol, mas diz que veto não impede operação

Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que os vetos não impedirão as operações de venda direta de etanol, “uma vez que tal assunto poderá ser normatizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já disciplinou essa matéria por meio da Resolução nº 855, de 8 de outubro de 2021”.

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A decisão final ainda não foi tomada pelo presidente, afirmou a fonte, e o momento da divulgação ainda está sendo decidido.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

Economistas consultados pela Reuters previam que as encomendas avançariam 1,5%. Os pedidos tiveram alta de 12,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nos Estados Unidos, os índices operam sem direção definida nesta quinta, com as ações do setor bancário e de energia liderando os ganhos, enquanto empresas de crescimento – sensíveis às taxas de juros – permaneciam sob pressão após avaliações mais duras contra a inflação vindas do Fed.

Os preços mais altos dos alimentos contribuíram para um aumento mais amplo da inflação, à medida que as economias se recuperam da crise do coronavírus, e a FAO alertou que os custos mais altos estão colocando as populações mais pobres em risco nos países que dependem das importações.

O S&P 500 sofreu a maior queda diária desde 26 de novembro passado. Já o Nasdaq teve o pior dia desde 25 de fevereiro de 2021. O Dow Jones amargou a sessão mais negativa desde 20 de dezembro.

O anúncio ocorreu um dia depois do presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar para seus entregadores seguro para acidentes durante o período de trabalho. A empresa não mencionou a sanção do projeto no comunicado sobre a decisão de fechar o serviço de entrega de restaurantes.

*Com Reuters

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 começará este mês, por faixa etária decrescente e com prioridade para quem possui comorbidade ou deficiências permanentes, disse o Ministério da Saúde em comunicado, acrescentando que a imunização poderá ocorrer sem prescrição médica por escrito se os responsáveis estiverem presentes no ato.