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O especialista em direito econômico Emanuel Pessoa destacou que a Constituição Federal é muito clara de que o presidente da república tem o poder de conceder graça e comutar penas.
O estado de emergência pública entrou em vigor em fevereiro de 2020, que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. A portaria assinada hoje revoga o texto que está em vigor.
O Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 40 milhões, crescimento de 13,1% na comparação anual.
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Neste mês, cerca de 18,06 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa, somando recursos de R$ 7,4 bilhões.
Para o Mercado Bitcoin, a joint-venture representa a diversificação de canais para distribuição dos ativos que oferece.
O retorno sobre patrimônio líquido médio (ROAE, na sigla em inglês) subiu tanto na comparação com o último trimestre de 2021 quanto com o mesmo período do ano passado, atingindo 20,7%.
Confira os destaques terça-feira:
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Nove integrantes da corte acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.
As ações da empresa subiam cerca de 1% no after-market após a publicação do resultado.
A vitória do centrista e pró-União Europeia Macron seria comemorada por aliados como um alívio para a política mais convencional e tradicional da França, que foi abalada nos últimos anos pela saída do Reino Unido da União Europeia, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, em 2016, e a ascensão de uma nova geração de líderes nacionalistas.
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