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planejamento estratégico sebrae 2023

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Os ministros do Supremo têm se mostrado preocupados não do ponto de vista da integridade individual, mas em relação à amplitude da manifestação, disse uma fonte. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional. Por isso, a atuação de Bolsonaro, insuflando ou não apoiadores, poderá ser decisiva sobre o caso.

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Além do Corinthians e o Atlético Mineiro, clubes europeus já se beneficiaram com a venda dos fan tokens, como Juventus, Barcelona, Milan, Manchester City, Paris Saint–German, Atlético de Madrid e Valência.

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“É uma campanha de esclarecimento”, adicionou outra fonte.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.

Em razão da pandemia da covid-19, a exigência tinha sido suspensa em março do ano passado, mas voltou a ser cobrada em 1.º de junho deste ano. O projeto aprovado pelo Congresso, agora transformado em lei, voltava a dispensar até o final do ano essa obrigação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs nesta sexta-feira mais uma vez transformar qualquer excesso de arrecadação em redução de impostos. Ele repetiu que a equipe econômica está tentando acertar uma reforma tributária que seja neutra.

A medida já estava prevista pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que colocou na tabela de previsão de perdas e ganhos que encaminhou a Estados e Municípios.

“As autoridades estão tomando todas as cautelas para evitar que excessos ocorram. Tomara que não ocorram”, disse um ministro do STF à Reuters, sob a condição do anonimato em razão da delicadeza do caso.

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

Entre as evoluções futuras, Campos Neto afirmou que o Pix vai se conectar com o “open finance” e a inovação da moeda. O presidente do BC destacou o movimento de regulação de verticalização da produção de dados, cada vez mais importantes para as inovações do setor, e pregou a importância da legislação cambial, em trâmite no Senado.

Segundo Luna, não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas.

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