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Em fato relevante, a Petrobras confirmou que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia sobre a notificação para qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. A empresa disse que o governo informou que a deliberação pelo conselho do PPI ocorrerá em 2 de junho.

“A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por nós, permitirá que a partir de 2023 possamos cobrar das empresas aéreas um valor correspondente ao peso dos aviões que pousam e decolem do Aeroporto Internacional. Desta forma, poderemos deixar de cobrar da população a “taxa do lixo” a partir do ano que vem”, escreveu ele.

“A notificação, com prazo de 72 horas para explicações, se deu porque a Apple não fez o esclarecimento, no Brasil, alertando os consumidores e autoridades competentes, sobre os riscos alegados nos Estados Unidos”, diz em nota.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinteterá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Em casos de acidente de qualquer tipo, acidente de trabalho, doença gerada pelo trabalho e doenças listadas pelo Ministério da Saúde ePrevidência Social, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia, doença de Parkinson, não é necessário cumprir a carência exigida.

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CVC (CVCB3) teve queda de 6,30%, Azul (AZUL4) caiu 5,78%, Gol (GOLL4) desvalorizou 4,01% e Embraer (EMBR3) perdeu 5,61%.

O Ministério de Minas e Energia anunciou na noite desta segunda-feira (23) que José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado da presidência da Petrobras (PETR4).

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgadaontem(23).

3. Atlético-MG: R$ 505 milhões

Em participação ao BM&C Market, Bandeira questionou se não fizemos a privatização dessas estatais, como faremos com a Petrobras. “Não vejo isso nem no próximo governo, mesmo que seja do Bolsonaro”.

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