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• 2024-07-06 10:02:22

Ainda de acordo com o material produzido a partir de consultas com economistas de mais de 100 instituições financeiras, a projeção para oProduto Interno Bruto(PIB) deste ano passou de 5,18% para 5,26%.

Segundo Bueno, ao se tornar lei, o projeto trará economia de R$ 3 bilhões por ano. O CLP considera que aproximadamente 25 mil servidores públicos tenham ganhos acima do teto. “Não é possível mais admitir que, por meio centenas de penduricalhos, uma pequena casta chegue a receber salários de mais de R$ 100 mil por mês. Barramos centenas desses auxílios, que agora não podem mais fazer com que os salários ultrapassem o teto”, disse Bueno.

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O auxílio-moradia, muito utilizado em Brasília, por exemplo, poderá ultrapassar o teto, desde que siga regras como ser concedido quando o servidor é obrigado a se mudar de cidade por causa do trabalho. A matéria também aplica uma “trava” para alguns benefícios, como o auxílio-alimentação, que poderá exceder o teto, mas em valor limitado a, no máximo, 3% do salário do servidor.

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“Art. 37 – § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”

A nova lei do saneamento barrou a renovação dos contratos firmados entre estatais e prefeituras que não tenham licitação. No entanto, existe uma exceção no caso de privatização, e, portanto, a Corsan está liberada para renovar todos os acordos.

Ele ressaltou ainda que um dos eixos mais importantes da reforma tributária era a ideia de neutralidade, no caso de se criar um imposto iria se reduzir outro.

Por aqui, ações de setores específicos reagem a ajustes importantes esperados na reforma tributária. Hoje, o relator do projeto de reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), apresenta parecer em reunião com líderes. No mercado doméstico, as ações que mais pesam no índice são do setor bancário e da Petrobras.

Há três opções à mesa sobre a construção da pera. A primeira é a obra ser incorporada pela atual operadora da ferrovia interna do porto, a Portofer (controlada pela Rumo). A segunda seria ficar a cargo da vencedora da licitação do novo terminal de fertilizantes na área da Marimex. A terceira, é que um novo operador ferroviário do porto assuma a obra no contrato da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), caso seja antecipado o fim do contrato da Portofer.

O TCU entendeu, porém, que o Ministério e a SPA não têm o planejamento sobre quem deve construir a pera.

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O presidenteJairBolsonaro(sem partido) enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido paraSão Paulopara que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).