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Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

No entanto, a Capital Economics ressalta que o conflito entre Israel e Hamas não influenciou diretamente na procura pelo ouro, mas promoveu uma fuga para ativos de segurança alternativos, nesse caso, o ouro.

Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Quem tem direito ao PISDe acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles que são registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; recebem remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base (2022, neste caso); trabalham por no mínimo 30 dias no ano base com carteira assinada; e têm seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.

Apresentando a Nucoin: a moeda criptográfica do NubankO Nubank deu um passo além e introduziu sua própria criptomoeda, a Nucoin. Com um valor de negociação atual abaixo de R$ 0,1, a Nucoin poderá ser utilizada como um token de utilidade no futuro. Por enquanto, a Nucoin está sendo usada como forma de cashback pelo Nubank. Quem possui Nucoins tem a chance de participar de sorteios de prêmios que podem chegar a R$ 1 milhão.

(10h20) – BlackRock lucra US$ 1,6 bilhão no 3T23, alta de 14% na comparação anualA BlackRock teve lucro líquido de US$ 1,6 bilhão no 3T23 (ou US$ 10,66 por ação), 14% maior do que o ganho obtido no mesmo período do ano passado, segundo balanço financeiro divulgado nesta sexta. Com ajustes, o lucro por ação entre julho e setembro foi de US$ 10,91, bem acima do consenso da FactSet, de US$ 8,23.

O Brasil ainda não é um estado falido, porque existe uma autoridade governamental que poderia – se quisesse e tomasse a decisão de construir um país decente – controlar o território e prover os serviços essenciais que os seus habitantes necessitam ter.

Buy or Sell – Análise de açõesAnálise: XPEmpresa: Sabesp (#SBSP3)Rating: CompraPreço-alvo: R$ 80,00A corretora elevou a recomendação das ações de neutra para compra, com um novo preço-alvo que saiu de R$ 52 para R$80, valor que representa um upside de 30,5% ante o fechamento de sexta que ficou em R$ 61,28.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

S&P 500: +0,36% | 4.373,76 pontosDow Jones: +0,29% | 33.835,82 pontosNasdaq: +0,67% | 13.654,24 pontos(10h15) – Ibovespa opera em alta de 0,16%, cotado aos 116.922,78 pontosO índice abriu em alta nesta quarta, com investidores repercutindo os dados brasileiros de inflação ao consumidor de setembro, enquanto aguardam ata do banco central dos Estados Unidos. O IPCA teve variação positiva de 0,26% em setembro, abaixo do que era esperado pelo mercado.

Outros acontecimentos ao redor do mundoEm outros lugares do mundo, as atenções estão voltadas para a situação no Oriente Médio e suas implicações para o mercado de petróleo. Enquanto isso, os primeiros brasileiros resgatados em Israel pela FAB chegaram a Brasília, uma notícia que também tem atraído atenção.

Segundo avião da FAB chega ao Brasil trazendo 214 resgatados de IsraelPela primeira vez na história, a Força Aérea Brasileira (FAB) incluiu animais de estimação na operação de resgate de brasileiros em situação de risco no exterior. A segunda aeronave da FAB aterrissou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12), trazendo 214 brasileiros e quatro pets de Israel.

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