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• 2024-07-08 05:39:55

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nesse sentido, o Itaú entre os grandes bancos do país é a instituição com maior exposição à Oi. O Bradesco tem R$ 34,4 milhões em créditos contra a operadora. Já o Santander tem R$ 2,25 milhões a receber da companhia telefônica que está em recuperação judicial.

No cenário corporativo, a Weg (WEGE3) reportou lucro líquido de R$ 1,193 bilhão no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 36,5% na comparação com o mesmo período de 2021. Com isso, a companhia elevou o lucro em 17,3% no ano passado ante o anterior, para R$ 4,208 bilhões.

Fonte: Disney RIDividendos de volta?

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Contexto históricoAntes de começar a falar de fato da guerra, vamos voltar um pouco no tempo, e entender os fatores históricos que levaram esse conflito acontecer. Em 1992, quando Ucrânia se tornou independente da União Soviética, criou-se um acordo informal que determinava que a OTAN (aliança militar de proteção de seus países-membros) não se expandisse para as antigas Repúblicas Soviéticas, incluindo a Ucrânia.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

“Eu faria totalmente uma cédula de Messi”, disse a presidente do Banco Central. Batakis ainda destacou a necessidade da emissão de notas de maior valor.

Foto: PixabayO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,76% em fevereiro e ficou 0,21 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de janeiro (0,55%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (24). Resultado ficou levemente acima do esperado de 0,72% no período.

“A coordenação tem duas mãos. Não é daqui pra lá, é daqui pra lá e de lá pra cá. O que eu sempre defendo desde a minha primeira entrevista é a harmonização da política monetária e da política fiscal. A ideia é que são braços do mesmo organismo e que tem que trabalhar juntos”, disse.

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,10%, cotado a 108.744 pontos.

Poupatempo As unidades do Poupatempo estarão fechadas na segunda e terça de carnaval. Já na quarta (22), a partir de 12h, os postos retomarão as atividades, mediante agendamento obrigatório de data e horário