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• 2024-06-25 20:21:13

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“Não se pode gastar mais do que se tem”, comentou, salientando que é preciso passar por uma mudança de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente. Segundo ele, há várias saídas para que o governo consiga respeitar o teto e não se esquivar de pagar os precatórios, como determinado pela Justiça. Entre as possibilidades estão compensações, encontro de contas e pagamentos de dívidas fiscais tendo precatório como moeda. “Isso é medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.

A tramitação da PEC no Senado, no entanto, ocorre em meio ao impasse do governo e Legislativo com o Judiciário, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o pagamento das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de “orçamento secreto”, diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

As chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, onde estão as maiores hidrelétricas, agora estão estimadas em 112% da média histórica em novembro, ante 104% no relatório da semana anterior.

“Essa melhora em adimplência refletiu em uma menor provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) no ensino superior pagante e nos produtos de parcelamento (PEP/PMT) comparado ao 3T20”, explicou a Cogna.

“A confidencialidade da minuta de ACC é benéfica tão somente às próprias requerentes”, complementou. A TelComp pediu também a suspensão da contagem do prazo de 30 dias para manifestações a respeito do assunto.

Segundo Trajano, o Magazine Luiza, que até o terceiro trimestre vinha sendo comedido em promoções e eventos para evitar aglomerações de clientes em suas lojas por conta de receios relacionadas à pandemia, mudou a tática a partir do mês passado.

Essas empresas já atuam no pré-sal e, com exceção da Petrogal, operam ou participam de consórcio em um dos quatro campos cuja parcela de óleo da União será leiloada.

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A secretária de energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, disse que o presidente Joe Biden está olhando para os instrumentos limitados que possui para abaixar os preços de combustíveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (15) que os Emirados Árabes Unidos são “os sócios ideais” para os recursos naturais existentes no Brasil.

Para bancar os custos de acionamento de mais térmicas para garantir o suprimento de energia, o governo criou a bandeira de escassez hídrica prevista para ficar em vigor até abril do ano que vem.