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• 2024-07-02 03:34:22

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A universalização da educação infantil é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, proporcionando estímulos cognitivos, emocionais e sociais essenciais nessa fase crucial de suas vidas. Portanto, é necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade civil, atue de forma incisiva para reverter esse cenário, garantindo que todas as crianças estejam matriculadas e tenha acesso a educação de qualidade, especialmente nas idades de 4 e 5 anos. 

A federação também mostrou que a expansão anual da carteira deve seguir acomodando de 11,1% para 10,5%.

O mercado fez as seguintes revisões para 2026: IPCA de 4,00% para 3,88%; PIB de 1,90% para 1,95%; dólar de R$ 5,25 para R$ 5,26; e taxa Selic de 9,00% para 8,75%.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Essa iniciativa do Ministério da Educação representa uma importante forma de investimento na formação e no desenvolvimento dos cidadãos brasileiros. Além de proporcionar uma educação gratuita e de qualidade, os cursos oferecidos pelo MEC contribuem para o fortalecimento do mercado de trabalho, capacitando os profissionais e impulsionando o crescimento econômico do país.

“Há um desejo das partes. O Execeutivo apresentou a proposta, que, na verdade, já estava andando há algum tempo. (…) Tem um desejo do Executivo. Tem um desejo, de certa forma, também do Congresso, especialmente na figura do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem sinalizado que quer aprovar essa reforma no Congresso”, explicou o economista-chefe.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.

Terça-feira (6 de Junho)

Em áreas rurais, os valores são contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com até R$ 31.680anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores será feita pelo Ministério das Cidades.

“E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.

Confira abaixo a análise completa de PETR4:Fachada de agência do Banco Itaú. Foto: Reprodução/FacebookO Itaú Unibanco (ITUB4) afirmou nesta terça-feira (6) que está em negociação preliminar com o Banco Macro, na Argentina, para vender as operações no país. O comunicado vem após a notícia sair na imprensa argentina.