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Os governadores querem que a ação seja julgada pelo ministro Gilmar Mendes, que relata outros casos sobre o assunto no STF e coordenou a reunião de conciliação desta terça.
Segundo a empresa, o pagamento será feito à medida que as usinas entrarem em operação.
Segundo o presidente, se isso não acontecer, será por “razões estranhas”.
Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados registraram saldos positivos em termos de criação de empregos formais. Tal como em abril deste ano, o setor de serviços voltou a ser destaque, com um saldo de 120.294 postos celetistas.
As receitas públicas acumulam alta real de 10,9% no ano, com destaque para o aumento de 25,8% das receitas não-administradas, fortemente concentradas na arrecadação de royalties de petróleo, que tem subido diante da alta da commodity em meio às restrições de oferta trazidas pela guerra na Ucrânia.
A Neoenergia (NEOE3) arrematou nesta quinta-feira (30) o lote 2 do leilão de transmissão de energia, o maior ofertado no certame, com lance de uma receita anual permitida (RAP) de 360 milhões de reais, o que representa um deságio de 50,33% ante o valor máximo de 724,7 milhões de reais estabelecido pelo regulador.
No cenário corporativo, o conselho de administração da Petrobras (PETR4;PETR3) deve eleger hoje Caio Paes de Andrade para o comando da estatal.
Uma autoridade norte-americana disse nesta segunda-feira que a inadimplência mostra quanto as sanções estão impactando a economia da Rússia. A autoridade estava falando a repórteres depois de a Casa Branca divulgar documento detalhando ações potenciais do G7 para apoiar a Ucrânia e reduzir ainda mais as receitas do petróleo de Moscou.
Confira alguns relatos dos trabalhadores:
“Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida”, disse.
MultiriscoComo o próprio nome sugere, o seguro multirisco cobre diversos riscos climáticos. O especialista destacou que, na cotação mais básica, normalmente, está incluso chuva excessiva, seca, geada, granizo, raio e incêndio, entre outros. Tratando-se de seguro de faturamento/receita, a variação de preço da cultura também será um dos riscos cobertos.
Além disso, o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, discursa, neste momento, no X Fórum Jurídico de Lisboa.
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