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O especialista em direito econômico Emanuel Pessoa destacou que a Constituição Federal é muito clara de que o presidente da república tem o poder de conceder graça e comutar penas.
BRASIL
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,44%, a 4.013 pontos. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,86%, a 2.704 pontos.
A procuradora da República, Dra. Thaméa Danelon, ressaltou que esse decreto é plenamente constitucional. “Bolsonaro poderia, sim, conceder essa clemência individual”.
O retorno sobre patrimônio líquido médio (ROAE, na sigla em inglês) subiu tanto na comparação com o último trimestre de 2021 quanto com o mesmo período do ano passado, atingindo 20,7%.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede graça (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão por ter atacado os ministros da Corte. Para deputados federais e senadores da oposição, o ato de Bolsonaro fere a Constituição Federal.
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Nesta quarta-feira (27), as bolsas asiáticas fecharam sem direção única, com as chinesas conseguindo uma boa recuperação após fortes perdas recentes e as demais pressionadas por um péssimo desempenho em Wall Street ontem.
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, um apartamento com 72 metros quadrados, está com um lance mínimo de R$ 163,6 mil, que representa 51% de desconto.
A Vale afirmou que a iniciativa junto à maior produtora integrada de aço do Japão ajudará a alcançar seu compromisso de reduzir 15% das emissões líquidas de Escopo 3 até 2035.
O analista ainda disse que a companhia já vinha enfrentando problemas internos. “O aumento da taxa de juros foi só realmente pra fechar o caixão”.
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