como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

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• 2024-07-07 12:17:40

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

“A XP não pode se desobrigar de indenizar o cliente no caso de haver qualquer tipo de problema, cláusula que isenta o fornecedor da sua responsabilidade é considerada abusiva. A empresa precisa respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, explica o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

De acordo com a Petrobras, a empresa atua como “coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato”.

A coleta de dados para a edição de dezembro da Sondagem de Serviços foi realizada com 1.521 empresas entre os dias 1º e 23 do mês.

O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em alta de 0,62%, a 485,49 pontos, com as ações de tecnologia e setores defensivos como saúde e construção liderando os ganhos.

Exigência cria desigualdades, diz infectologista

Segundo o estrategista, as alienações fazem parte do plano estratégico da companhia para a finalização da recuperação judicial onde se encontra: “O mercado estava extremamente cético com tais aprovações, pressionando o papel”. Porém, mesmo com a aprovação, a companhia continuou vendo as ações caindo.

Em mais um desdobramento do ato de auditores da Receita Federal contra cortes orçamentários no órgão, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita) informou nesta quinta-feira que 44 conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram carta de renúncia coletiva de seus mandatos.

Contratações de temporários

“Não resta alternativa senão a entrega efetiva de todos os cargos comissionados e funções de confiança, bem como o afastamento do cumprimento de metas cada dia mais elevadas. Deixa de ser nosso ônus a sustentação de um orçamento construído em nosso desfavor”, afirmou o Sindifisco em nota.

A Petrobras finalizou a operação de venda de toda sua participação nos doze campos terrestre do Polo Remanso, na Bahia, para a Petrorecôncavo, disse a estatal em fato relevante divulgado nesta quarta-feira.

Os principais índices de Wall Street subiram nesta quarta-feira em um amplo rali após resultados otimistas sobre confiança do consumidor, e outros dados econômicos, e expectativas positivas sobre a gravidade da variante Ômicron do coronavírus, que está varrendo o mundo.

A Petrobras arrematou, no último fim de semana, a capacidade de transporte extraordinária de gás natural ofertada pela TBG para 2022. Ao todo foram alocados à estatal mais de 19,7 milhões de m³/dia de capacidade de entrada e 17,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída.