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• 2024-07-05 13:55:06

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Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Ibovespa opera em queda com IPCA-15 no radar; dólar caiDestaques da Bolsa: Ações da Petrobras recuam com queda do petróleo

PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quarta-feira (25) o julgamento sobre a autonomia do Banco Central. Até o momento, o placar da votação está em 1 a 1. Após os dois votos, o julgamento foi suspenso e tem previsão para ser retomado hoje.

 Agora pouco, Eletrobras ON (#ELET3) teve alta de 0,10% (R$ 39,09) e Eletrobras PNB (#ELET6) subia 0,15% (R$ 39,48).

Governo publica decreto para economizar até 20% de energia em prédios públicosQueiroga anuncia 3ª dose da vacina contra covid para 15 de setembro

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

De acordo com a ANP, houve aumento de 4,9% na produção de petróleo em comparação com o mês anterior e redução de 1,1% em comparação com julho de 2020. Já para o gás natural, houve aumento de 2,5% em comparação com o mês anterior e de 6,8% se comparado a julho de 2020.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

Fundada em março de 2015, a Pico tem como foco o desenvolvimento de hardwares e softwares de RV, programação de aplicativos de VR e design de produtos industriais. Até o momento da publicação desta nota, ainda não há o acordo notificado pelas empresas.

“Fundamental é o exemplo… Na nossa visão, não faria sentido pedir (economia) a todos os consumidores e o governo federal não fazer a sua parte”, afirmou Albuquerque, ao participar de coletiva de imprensa para apresentar esforços para garantir o abastecimento elétrico do país.