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• 2024-07-04 17:06:39

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A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

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Encontro de contas

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

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5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

De acordo com o Banco do Brasil, o impacto estimado no resultado do BB é de aproximadamente R$ 175 milhões, via equivalência patrimonial, e não há efeito material no capital.

A Cnova NV, braço de comércio eletrônico do varejista francês Casino, informou que decidiu adiar um plano anterior para levantar capital e não poderia mais confirmar a projeção financeira dada em junho devido às condições desafiadoras de negócios no terceiro trimestre.

Em entrevista à Reuters nesta semana, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, reiterou o compromisso da empresa em reparar as vítimas pelo desastre.

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A captação de recursos, segundo a Hapvida, busca “fazer frente aos compromissos financeiros oriundos de aquisições e investimentos (inclusive imobiliários) já divulgados e a serem divulgados”.