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Nesta terça-feira (13), o Ibovespa fechou em queda, após pregão marcado por altas e baixas. Após sete altas consecutivas, índice acabou perdendo o impulso, principalmente depois da queda de ações da Vale (VALE3) e com a correção de papéis ligados à economia doméstica, afetados pelo juros futuros, além da pressão baixista de pesos pesados na composição do índice como Petrobras, Eletrobras e B3.
Entretanto, apesar da liderança, o resultado da marca da maçã, na prática, significa que a empresa acabou tendo uma desvalorização de 7% em relação ao resultado de 2022.
– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.
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Resumo dos resultados
Os credores interessados em participar do programa deverão renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo descontos aos devedores e se comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa.
Na cenário político, o mercado espera ver mais detalhes sobre a reforma tributária, já que o novo arcabouço fiscal segue nas comissões do Senado, mas já é dado como certo. Além disso, o governo anunciou o programa para reduzir os preços de carros populares, que foi repaginado para incluir caminhões, vans e ônibus. O investimento será de R$ 1,5 bilhão e será compensado com a reoneração no preço do diesel.
Cenário corporativoPetrobras (PETR4) e Braskem (BRKM5) – A Braskem enviou comunicado ao mercado com esclarecimentos da Petrobras sobre a estatal exercer o direito de preferência para cobrir a oferta da Unipar (UNIP6) de R$ 10 bilhões. A Petrobras afirmou que a “atuação no setor petroquímico é um dos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2028”. A explicação vem após notícia do jornal O Estado de S. Paulo sobre a potencial preferência da petroleira e disse que a companhia precisa revisar o plano estratégico.
Espécie (specie) é uma característica comum que foi observada e reconhecida
Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
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