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• 2024-07-04 10:23:02

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Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.

Os parlamentarem apontam ‘patentes desvios de finalidade’ na votação, além de ‘atropelo do devido processo legislativo’. “A inobservância do devido processo legal constitucional foi dolosa, na medida em que, não obstante repetidamente reclamada em plenário, foi votada a matéria, à revelia da constituição federal e das normas regimentais”, sustentam.

O documento é subscrito pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os parlamentares sustentam que o mandado de segurança visa corrigir ‘o evidente descumprimento aos preceitos constitucionais referentes às propostas de emendas constitucionais’.

A GF Futures espera que as importações de minério de ferro da China caiam de 5% a 7% no segundo semestre do ano, à medida que a produção de aço cai.

O resultado, depois de recuo 0,55% em setembro, levou a alta acumulada em 12 meses a 20,95%, e ainda ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de que o índice subiria 1,34%.

Em setembro, o fluxo cambial foi negativo em US$ 1,170 bilhão, quebrando uma sequência de três meses de entrada líquida de dólares no país.

Logotipo da operadora de telecomunicações Oi. 18/7/2018. REUTERS/Paulo WhitakerA Oi (OIBR3; OIBR4), que está em recuperação judicial, informou na manhã desta sexta-feira (5) que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou em definitivo a venda parcial sem restrições da InfraCo, sua unidade de fibra ótica, para a Globenet Cabos Submarinos.

“Trata-se doRadar de Eventos do Brasil, que cria um índice seguro com data exata para a retomada das atividades, cruzando dados atualizados e projetados do panorama de vacinação e número de vítimas da covid-19”, explica o presidente da entidade.

A disputa encerrou a fase do leilão de lotes do tipo C (bloco de 80 MHz), em áreas de prestação regional.

Confira outros destaques desta segunda:‘Está crescendo a tendência de caminhoneiros de parar o Brasil’, diz Bolsonaro

Para o especialista, as companhias têm que se adequar à agenda ESG porque os investidores estão nesta mesma linha: “A gente começa a ter uma noção de que as nossas atitudes enquanto investidores e movimentadores do mercado impactam negativamente ou positivamente o mundo. A COP26 é um reflexo de quanto isso pode impactar e já impacta os investimentos”.

Meijer acrescenta que estes projetos são realistas. “Estamos construindo um conceito totalmente novo para os próximos 50 anos.”