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• 2024-07-04 07:43:25

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(14h25) – Simone Tebet: Orçamento é muito equilibrado, com receitas bem delineadas e despesas contratadas (…) Vamos alcançar a meta de déficit zero em 2024.

EuropaOs mercados europeus sobem nesta manhã, enquanto os investidores aguardam sinais do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, sobre a provável trajetória da política monetária dos EUA no simpósio de Jackson Hole. Por volta das 16h, será a vez da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de discursar no evento.

(10h15) – Ibovespa opera em queda de 0,26%, cotado a 117.589 pontosO principal índice da B3 iniciou o pregão desta segunda-feira (4) em queda, com o mercado reagindo aos dados do Boletim Focus e na expectativa por mais indicadores ao longo da semana. As negociações devem ser reduzidas, uma vez que os mercados nos Estados Unidos continuarão fechados devido ao feriado do Dia do Trabalho.

Cenário corporativoGPA (PCAR3) – A empresa divulgou que seu acionista controlador, Casino, propôs iniciar negociações para a venda da participação societária indireta detida pela CNova, para uma entidade do grupo Casino. De acordo com o fato relevante, o preço a ser definido será acordado pelas partes, com base em metodologias usuais de avaliação financeira. O GPA detém uma participação societária indireta de 34% no capital social da CNova e o Casino detém 64,8%.

Já a menor variação foi registrada em Belo Horizonte (-0,08%), influenciada pelas quedas de 16,41% nas passagens aéreas e de 9,09% em ônibus urbano.

O Poder das PaixõesSabe aquela sensação de euforia que você tem quando faz algo que ama tanto? Pois é,cientistas de jaleco branco e olhar sério confirmam: seguir suas paixões pode não sótorná-lo mais feliz, mas também reduzir o estresse. Isso mesmo, é como se vocêdescobrisse que o chocolate não só é gostoso como também emagrece.

Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,33%, cotado a 117.531 pontos.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.

Os índices que aumentaram no mês passado foram aluguel, aluguel equivalente, seguro de veículos, assistência médica e cuidados pessoais.

Nos últimos 12 meses, a inflação no país voltou a acelerar para 3,7%, número levemente acima das estimativas de 3,6%.