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• 2024-07-02 15:12:43

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No caso das contribuições ao regime geral de Previdência Social, o parcelamento seria aceito com dívidas que venceram até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada – inclusive as decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e as parceladas anteriormente.

O relator da PEC dos precatórios na Comissão Especial da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu em seu parecer a possibilidade de um novo parcelamento, para municípios, de débitos previdenciários em até 240 prestações mensais.

O compromisso com a eliminação do desmatamento já foi declarado pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Com a medida, haverá cerca de 50% de redução das emissões de gases de efeito estufa. 

A agência também mostrou que no mesmo período, indica que houve aumento de 3,5% nas importações. O superávit comercial da Alemanha somou 13 bilhões de euros, número abaixo do saldo de 15 bilhões de euros que era esperado por analistas.

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5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Enquanto isso, os EUA e a China concordaram, em princípio, que seus presidentes realizem uma reunião virtual antes do final do ano, após conversas de alto nível destinadas a melhorar a comunicação entre as duas grandes potências.

Os serviços, gratuitos e de adesão voluntária, são oferecidos aos interessados no momento da assinatura dos acordos. Atualmente, cerca de 45% dos indenizados se inscrevem no programa, que já atendeu quase 4 mil pessoas desde que foi criado.

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“É uma pauta importante aos consumidores. Em um país já pressionado pela inflação, concentrar mercado representa risco grave à cadeia econômica como um todo”, diz um trecho da petição enviada na sexta-feira, 8, ao tribunal administrativo do órgão antitruste.

As reservas também se recuperaram na Delta Air Lines, que espera que a demanda doméstica ultrapasse os níveis de 2019 no próximo ano.

Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.