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As entidades explicaram que o acordo com o Confaz propõe que as usinas produtoras serão credoras das refinarias, que, após validação estatal e como substitutos tributários, transferem o ICMS recolhido sobre o biodiesel para o Estado produtor.

“A recém aprovada EC nº 113 (PEC dos Precatórios), de 2021, alterou o referido cálculo e as despesas originalmente programadas para 2022 deixaram de ser suficientes para atender o mínimo constitucional”, diz o relatório setorial. “O montante mínimo a ser empregado em programações classificadas como ASPS durante o exercício de 2022 é da ordem de R$ 139,95 bilhões, sendo necessário o reforço de, ao menos, R$ 6,09 bilhões.”

NOTA DE JEFF BEZOS

OSenadovotou 59-35 para a medida, com 10 republicanos, incluindo o líder da minoria Mitch McConnell, apoiando o projeto.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022.

Estreia do Nubank na B3Na avaliação de William Castro Alves, o banco conseguiu chamar a atenção do mercado brasileiro e estrangeiro com a movimentações, gerando o efeito manada e isso foi positivo.

A atividade econômica registrou contração trimestral na Austrália (-1,9%), África do Sul (-1,5%), Japão (-0,9%), Indonésia (-0,6%) e México (-0,4%), e continuou a contrair no Brasil (-0,1%).

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O mercado financeiro ajustou seu otimismo sobre o desempenho das ações de curtíssimo prazo no Termômetro Broadcast Bolsa desta sexta-feira, 10, mas a expectativa de alta ainda é amplamente predominante. Entre os participantes, 50% disseram que a próxima semana deve ser de ganhos para o Ibovespa, enquanto 33,33% preveem estabilidade e os demais 16,67%, queda. A pesquisa anterior se dividia entre os que acreditavam que a presente semana seria de alta (64,29%) ou de variação neutra (35,71%), sem respostas indicando baixa. Até as 14h30, horário de encerramento do Termômetro, o principal índice de ações da B3 acumulava avanço de 2,29% esta semana.

O julgamento, que tem repercussão geral e analisa um caso em Santa Catarina, foi retomado nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual do Supremo, e vai até dia 17.

Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser analisado em sessões do Congresso na Câmara e no Senado nesta segunda-feira, mas, diante do impasse, novas sessões foram convocadas para sexta, às vésperas do encerramento das atividades do Congresso Nacional.

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Na base anual, a produção industrial cresceu 3,3% em outubro, menos do que 3,4% previstos por economistas ouvidos peloThe Wall Street Journal. O Eurostat revisou os dados de setembro para um aumento anual de 5,1%, ante 5,2% anteriormente.

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