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• 2024-07-01 02:00:58

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Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.

O principal índice da bolsa brasileira opera em forte queda nesta quinta-feira (17), com o mercado receoso em relação à PEC da Transição, que pretende alocar R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para financiar a manutenção dos R$ 600 do Bolsa Família. O Ibovespa opera abaixo do patamar dos 108 mil pontos, pior performance desde final de setembro.

Bandeiras da Ucrânia e da Rússia vistas por meio de vidro quebrado em foto de ilustração – Foto: Reuters/Dado Ruvic

Já as contas de consumo com vencimento no dia 15 poderão ser quitadas no próximo dia útil – quarta-feira (16) – sem sofrer acréscimos de multa e/ou juros.

Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.

A estimativa para a variação da taxa Selic se manteve estável. Segundo o Focus, a taxa de juros finalizará o ano em 13,75%, como está atualmente. O Comitê de Política Monetária (Copom) terá sua última decisão no dia 7 de dezembro.

Na agenda do dia, tivemos a divulgação do produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje. A expectativa do mercado rondava em 0,7% no 3T22. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

“Este tipo de produto é importante para as viagens Internacionais e nacionais, tendo em vista os serviços oferecidos e o baixo custo do seguro”, afirma o CEO da Globus.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,64% neste mês, após alta de 0,50% em outubro, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,14% em novembro, ante 0,04% do mês anterior.

Em discurso numa audiência na Brookings Institution, o presidente do Fed, Jerome Powell diz que Fed pode “moderar ritmo” dos aumentos futuros das taxas devido ao efeito defasado de aumentos anteriores. “A realidade é que o caminho da inflação segue com muita incerteza. Como antecipamos na última reunião, mais altas nos juros serão apropriadas. Outra condição que estamos de olho é na restauração do equilíbrio entre oferta e demanda no mercado.”, comentou Powell.

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Já no ambito doméstico, a taxa de desemprego do trimestre móvel de agosto a outubro deste ano ficou em 8,3%, queda 0,8 ponto percentual ante o trimestre de maio a julho de 2022 (9,1%) e 3,8 p.p. frente ao mesmo período de 2021 (12,1%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta. O valor abaixo das expectativas do mercado, que aguardavam queda para 8,5% no período.

Para muitos, tais ações refletem a preservação direitos constitucionais e estabelecimento de normais sociais contra a intolerância e o preconceito, uma defesa intransigente e positiva da diversidade de maneira a harmonizar a sociedade e torná-la inclusiva. Nada mais oposto do que isso. A legitima tentativa de buscar igual consideração pelo destino de toda pessoa, por sua capacidade de autogoverno e do direito a buscar sua felicidade, na pratica, levou a um estado policialesco e repressivo, que transformou o conceito de diversidade em um instrumento autoritário, não apenas do Estado, mas também da Sociedade Civil.