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• 2024-06-28 14:58:37

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South

O Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP)Os processos de reajuste tarifário se dividem na RTA e na RTP. A Neoenergia Brasília, por exemplo, passa atualmente pelo RTA, que sugeriu o aumento médio de 9,32% nas tarifas. Já a EDP SP, CPFL Piratininga e Equatorial Goiás estão passando por uma RTP, ou seja, um processo que ocorre de 4 a 5 anos e pode resultar em diferentes alterações de valor para consumidores de alta e baixa tensão.

A discussão em torno da redução da taxa de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado controvérsias. Para os aposentados e pensionistas que dependem desse recurso financeiro, a diminuição dos juros representa uma respirada. Todavia, do outro lado da moeda, essa nova configuração está causando desconforto entre os bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Essa parceria tem o objetivo de fornecer uma plataforma abrangente para o registro de estrangeiros no momento de sua entrada no Brasil. A criação do CadÚnico significa uma garantia de que migrantes e refugiados possam ter acesso mais facilitado a programas e serviços sociais.

Como posso receber o abono salarial do PIS? O abono salarial do PIS pode ser recebido por todos os trabalhadores que exerceram atividade remunerada com carteira assinada no ano anterior e que receberam até dois salários mínimos por mês. O pagamento segue um calendário estipulado pelo governo do Brasil, e é feito na Caixa Econômica Federal.

No último sábado (21), um grupo específico de beneficiários do programa federal Bolsa Família teve a chance de receber o pagamento antecipado, uma novidade implementada através da plataforma Caixa Tem. Tal movimento traz uma alteração significativa no tradicional cronograma, o qual normalmente é programado para os últimos dez dias úteis do mês.

O lançamento do Kit RONI é estratégico?Ao observar o lançamento do Kit RONI pela Taurus, é possível notar que o movimento é claramente estratégico. As pistolas G2c, G3 e G3c são alguns dos modelos mais vendidos da empresa no Brasil – com 101 mil e 46 mil unidades vendidas respectivamente, somente até o mês de Maio de 2023 – implicando em um mínimo de 147 mil clientes em potencial para este novo produto.

Recentemente, o golpe repercutiu em diversas redes sociais, como Twitter, Instagram e Tiktok. Por meio de publicações tentadoras, os golpistas tentam persuadir novos usuários a participarem do “investimento”. Contas hackeadas também são utilizadas para espalhar o golpe, geralmente pegando as vítimas desprevenidas por meio de indicações de pessoas conhecidas.

Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.

Na época, observamos um movimento de distribuição de vendas, fundamentado na estrutura de Richard Wyckoff, em uma região de topo anterior. Esse movimento foi caracterizado por topos cada vez mais altos no preço, enquanto o RSI mostrava topos cada vez mais baixos, o que indicava divergência e sinal de sobrevenda. Houve um alto volume sempre que tentamos romper o topo anterior, indicando a defesa dos vendedores. Posteriormente, houve um pullback de 50% do último movimento antes do preço cair de forma agressiva até seu último suporte, que estava em $25.000,00.

Quem pode receber o PIS de 2024?Os recursos do PIS de 2022 serão destinados, em grande parte, para os profissionais que mantiveram empregos formais durante todo o ano-base. Para ser elegível ao pagamento do PIS/PASEP do ano-base 2022, é necessário cumprir ritos trabalhistas específicos.

Aguarda-se com ansiedade a divulgação dos pagamentos do PIS para o ano-base 2022. A incerteza decorre atrasos no calendário PIS/PASEP, reflexo da atual situação de pandemia enfrentada ao redor do mundo. Isso resultou num inesperado intervalo de dois anos entre o ano de referência e o período de disponibilização dos benefícios. Sob condições normais, o calendário PIS para o próximo ano é divulgado no final de dezembro; entretanto, as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o respectivo valor das parcelas têm-se mantido incertos.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.