trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-06-27 12:33:37

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Brasil: PMI Composto da IHS Markit de fevereiro (10h)

Para o Ministério da Economia, a alternativa ideal para lidar com a alta das cotações do petróleo é um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 11) que autoriza a alteração da fórmula do ICMS incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não percentual, como ocorre atualmente.

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira o fim de uma política de preços de combustíveis na qual a Petrobras visa a paridade local com os preços globais, que dispararam após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A Petrobras detém cerca de 80% da capacidade de refino do Brasil.

O principal índice da bolsa brasileira opera em alta, nesta quarta-feira (9), à medida que o petróleo caía e as ações globais avançavam em tentativa de retomada após perdas recentes por temores com inflação e o desempenho da atividade econômica.

O líder da maioria da Câmara dos Deputados, Steny Hoyer, disse aos repórteres mais cedo na terça-feira que a Casa tem como objetivo debater e aprovar a legislação nesta quarta.

Neste ano, uma das novidades é poder receber a restituição via Pix e a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, na qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco.

Com os juros básicos da economia acima de 8,5% ao ano (a Selic está agora em 10,75%), os depósitos na poupança voltaram a ter rendimento fixo de 0,5%, ou 6,17% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR), o que deixa a remuneração mais baixa do que outros investimentos de renda fixa.

Ferreira se recusou a comentar mais.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

“As autoridades da República da Polônia… estão prontas para enviar – imediatamente e gratuitamente – todos os seus jatos MIG-29 para a Base Aérea de Ramstein e colocá-los à disposição do governo dos Estados Unidos da América”, acrescentou o ministério.

O centro da meta oficial para a inflação em 2022 é de 3,5% e para 2023 é de 3,25%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Apesar disso, Moraes afirmou que ainda é cedo para rever as projeções, que já foram feitas em uma base conservadora. O setor ainda tenta entender os impactos da guerra na Ucrânia sobre o fornecimento de autopeças, já abalado pela pandemia.

Antes, em 2020, havia sido registrada uma captação recorde de mais de 166 bilhões de reais, impulsionada pelo pagamento do auxílio emergencial e pelo baixo nível da taxa básica de juros, o que aumentou a competitividade da poupança frente a outros investimentos.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,38% em fevereiro, ante 0,71% no mês anterior.